14/11/2023 14:43

Baixa Definitiva
14/11/2023 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140
14/11/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
09/11/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
09/11/2023 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
07/11/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:39

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SCR1JE
20/10/2023 16:24

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50125498220218210026
10/10/2023 18:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50125498220218210026/TJRS
10/10/2023 18:29

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - RECURSO INOMINADO CÍVEL (Evento 22 - Pedido não conhecido - 04/10/2023 16:06:45) Número: 50125498220218210026/TJRS
04/10/2023 16:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50125498220218210026/TJRS
24/07/2023 12:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50125498220218210026/TJRS
06/07/2023 13:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS
04/07/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
21/06/2023 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
01/06/2023 20:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
01/06/2023 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
01/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/05/2023 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2023 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 536
13/04/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
13/04/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/04/2023 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
05/04/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/04/2023 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
04/04/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:05:00
08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 253
02/03/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 21:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/02/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/12/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/12/2022 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2
07/12/2022 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
07/12/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/12/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
11/10/2022 18:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/10/2022 até 20/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 225/2022 - CGJ
11/10/2022 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
22/09/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
22/08/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
12/08/2022 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
12/08/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/08/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2022 17:21

Julgado improcedente o pedido
11/08/2022 16:46

Conclusos para julgamento
11/08/2022 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
11/08/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/08/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/08/2022 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
29/07/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 12:34

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
29/07/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/07/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
08/07/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/06/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 15:45

Decisão interlocutória
29/06/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 12:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
29/06/2022 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
29/06/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/06/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/06/2022 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/06/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
14/06/2022 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/06/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/05/2022 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
18/05/2022 14:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/05/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
03/05/2022 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/04/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/04/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/04/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/04/2022 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
04/04/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2022 18:08

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
21/03/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/03/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCR1CIV1J para SCR1JE1J)
16/03/2022 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/03/2022 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/03/2022 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
04/03/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/03/2022 22:41

Decisão interlocutória
03/03/2022 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 12:26

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/02/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/01/2022 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/01/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2022 19:26

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2021 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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