22/05/2023 15:33

Baixa Definitiva
22/05/2023 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITALO FRANCISCO LAZZAROTTO - EXCLUÍDA
02/05/2023 19:17

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
28/04/2023 17:37

Recebidos os autos - TJRS -> POA01RPFC Número: 50150690320158210001
21/03/2023 18:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50150690320158210001/TJRS
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5015072-55.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 771) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: DULCE JUSSARA TEER (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA SUDIKUM WINK BASTOS (OAB RS065691) APELADO: JOSE CLAUDIO BOUTROS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARISTIDES GARCIA FRANCA NETO (OAB RS028978) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
10/03/2022 18:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01RPFC -> TJRS
10/03/2022 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
08/03/2022 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
21/02/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2022 08:00

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 13:36

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/02/2022 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
13/12/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2021 14:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - IMISSÃO NA POSSE Número: 50150725520158210001/RS
11/12/2021 14:16

Julgado procedente o pedido
11/12/2021 14:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - USUCAPIÃO Número: 50150604120158210001/RS
03/12/2021 00:29

Conclusos para julgamento
01/11/2021 10:41

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2021 14:50

Juntada de peças digitalizadas
05/10/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 09:26

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 22:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/09/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 11:49

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/07/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 17:17

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2021 13:17

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 23:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
13/07/2021 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/06/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 13:27

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/06/2021 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/06/2021 09:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
04/06/2021 09:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
25/05/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 11:49

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/05/2021 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/05/2021 16:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/05/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 12:21

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/05/2021 15:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/04/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 10:11

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 14:46

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 14:39

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2021 14:38

Juntada de íntegra do processo
03/11/2020 14:54

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
20/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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