16/10/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245889558 (Recolhimento de Condução)
20/07/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245571710 (Recolhimento de Condução)
23/05/2023 12:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235334116
28/04/2023 17:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01RPFC
28/04/2023 17:38

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/04/2023 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/03/2023 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
23/03/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:00

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5015072-55.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 771) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: DULCE JUSSARA TEER (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA SUDIKUM WINK BASTOS (OAB RS065691) APELADO: JOSE CLAUDIO BOUTROS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARISTIDES GARCIA FRANCA NETO (OAB RS028978) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 771
13/01/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH
13/01/2023 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/12/2022 17:13

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGJWH -> Sec20CCiv
01/08/2022 13:41

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabGJWH
01/08/2022 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/06/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/06/2022 11:08

Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv
15/06/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 13:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH
11/03/2022 13:24

Alterado o assunto processual - De: Registro de Imóveis - Para: Imissão
10/03/2022 18:59

Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc
10/03/2022 18:59

Distribuído por prevenção - Número: 50150690320158210001/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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