TJRS - 5013173-34.2021.8.21.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 09:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
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18/09/2023 09:56
Recebidos os autos do STF
-
09/08/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 23:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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27/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/07/2023 14:47
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:34
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/07/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/07/2023 16:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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03/07/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/06/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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29/06/2023 18:46
Recurso Extraordinário não admitido
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14/06/2023 15:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/05/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2023 15:07
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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09/05/2023 15:07
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013173-34.2021.8.21.0026/RS (Pauta: 255) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ASTOR JOSE DITTBERNER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA (OAB RS044129) ADVOGADO(A): LEO DENIS XAVIER DA SILVA (OAB RS055869) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SINIMBU (REQUERIDO) PROCURADOR(A): BRUNA CASIMIRO SICILIANI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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