08/11/2024 14:37

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024
08/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/10/2024 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
07/10/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/10/2024 09:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
07/10/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 09:36

Recurso Especial não admitido
30/09/2024 13:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
29/09/2024 19:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2024 18:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
11/07/2024 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/06/2024 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
12/06/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
26/04/2024 19:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 14:00
12/04/2024 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/04/2024 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 907
24/11/2023 18:17

Conclusos para julgamento - Novo Exame
24/11/2023 09:31

Recebidos os autos do STJ
25/08/2023 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
24/08/2023 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/07/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/07/2023 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
20/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/07/2023 14:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/06/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/06/2023 16:52

Recurso Especial não admitido
23/06/2023 13:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
22/06/2023 22:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
05/06/2023 14:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
31/05/2023 16:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
31/05/2023 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2023 17:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/04/2023 21:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:00

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5027731-32.2021.8.21.0019/RS (Pauta: 780) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: MARILSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO TOLEDO SANTOS (OAB RS103825) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 780
10/10/2022 12:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH
10/10/2022 12:29

Alterado o assunto processual
10/10/2022 12:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
06/10/2022 14:30

Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc
06/10/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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