TJRS - 5011852-13.2020.8.21.0021

1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ODAIR ANTUNES CORREA

CPF *84.***.*82-53

Advogados

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB: 035220/DF

CPF *32.***.*69-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ: 92.829.100/0001-43

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 15:52

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 26/02/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 23/02/2024 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2024 15:00

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 07/02/2024 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

  • 22/12/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 19/12/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/09/2023 10:20

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 01:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 15/09/2023 15:53

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 14/09/2023 01:15

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 13/09/2023 01:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 12/09/2023 18:10

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 21/08/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 16/08/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 00:46

    Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

  • 15/08/2023 00:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/07/2023 14:07

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

  • 17/07/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 12/07/2023 17:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

  • 10/07/2023 16:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

  • 13/06/2023 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 07/06/2023 14:09

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 22/05/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 19/05/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 14:38

    Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50118521320208210021

  • 21/03/2023 18:04

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50118521320208210021/TJRS

  • 19/01/2023 11:13

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50118521320208210021/TJRS

  • 16/12/2022 16:21

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50118521320208210021/TJRS

  • 24/11/2022 11:38

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

  • 24/11/2022 11:38

    Alterado o assunto processual - De: Contribuições Previdenciárias - Para: Descontos Indevidos

  • 24/11/2022 11:26

    Alterado o assunto processual

  • 01/11/2022 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 17/10/2022 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/10/2022 13:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 13/10/2022 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 10/10/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 30/09/2022 19:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 03/09/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 12/08/2022 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 10/08/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 18:49

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2022 12:46

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 26/07/2022 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2022 14:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 12/07/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 11/07/2022 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/07/2022 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 08:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/06/2022 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 22/06/2022 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 20/06/2022 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/06/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 17:22

    Julgado procedente o pedido

  • 05/04/2022 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2022 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2022 08:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 21/03/2022 15:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 23/02/2022 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 08/02/2022 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/02/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 18/01/2022 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 18/01/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/01/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/12/2021 18:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/11/2021 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2021 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/03/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/03/2021 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205316063

  • 25/02/2021 13:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 21/02/2021 23:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 01/2021 - 1VP / CGJ

  • 18/02/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 19

  • 10/02/2021 17:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/02/2021 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205316022

  • 23/01/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 19

  • 13/01/2021 16:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/01/2021 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2021 16:04

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 15:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/01/2021 15:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/01/2021 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2021 15:26

    Concedida a Medida Liminar

  • 13/01/2021 10:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2021 17:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 23/12/2020 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205316021

  • 09/12/2020 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/12/2020 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2020 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2020 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 11/11/2020 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/11/2020 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2020 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2020 14:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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