18/10/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235598930 (Custas Finais ou Complementares)
04/07/2023 13:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2
04/07/2023 13:50

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
04/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2023 17:09

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/05/2023 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
31/05/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/05/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
26/05/2023 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2023 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5033232-97.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: VALMIR THOME (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL VAZ AMADOR (OAB RS103484) APELADO: TIM S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIA CRISTINA GONCALVES SILVA BONITO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
05/05/2023 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 308
05/05/2023 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/04/2023 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/04/2023 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/04/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236258224
12/04/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH
03/04/2023 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/03/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/03/2023 20:03

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5033232-97.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 786) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: VALMIR THOME (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL VAZ AMADOR (OAB RS103484) APELADO: TIM S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIA CRISTINA GONCALVES SILVA BONITO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 786
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/02/2023 18:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH
07/02/2023 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAVC para GJWH)
07/02/2023 18:35

Alterado o assunto processual
06/02/2023 10:58

Remetidos os Autos - GabJAVC -> DProc
06/02/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017496-60.2022.8.21.0022

Roberto Souza Venzke

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Fernando Franceschetti

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/06/2022 13:21

Exibir Processo

Processo nº 5047535-40.2021.8.21.0001

Tania Lopes Rodrigues Brunes de Freitas

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Roberto Becker da Silveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/03/2022 14:47

Exibir Processo

Processo nº 5016879-03.2022.8.21.0022

Tatiana Fuentes Soares

Municipio de Capao do Leao / Rs

Advogado: Franciele de Souza Neves

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/01/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5006907-55.2022.8.21.0039

Joao Batista de Carvalho Vieira

Companhia Estadual de Distribuicao de En...

Advogado: Adriana de Avila Jung

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/05/2023 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5016419-63.2019.8.21.0008

Wagner Velleda Cirra

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Marcio de Matos Barcelos

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/09/2024 15:14

Exibir Processo