TJRS - 5016419-63.2019.8.21.0008

26/09/2024 15:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1JE1

26/09/2024 11:53

Recebidos os autos do STF

14/08/2023 13:25

Ato ordinatório praticado

09/08/2023 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

13/07/2023 14:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

12/07/2023 15:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/06/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/06/2023 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

19/06/2023 16:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

23/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023 11:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

23/05/2023 11:25

Recurso Extraordinário não admitido

16/05/2023 15:44

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE1

16/05/2023 15:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC

16/05/2023 15:35

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

15/05/2023 17:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/05/2023 17:44

Recebidos os autos - POA02TRFZ -> TJRS

10/03/2022 19:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV1

10/03/2022 19:00

Transitado em Julgado

10/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/02/2022 21:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/12/2021 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

17/12/2021 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/12/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2021 14:33

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

14/12/2021 14:33

Declarada incompetência

10/12/2021 19:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

09/12/2021 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

25/11/2021 17:39

Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022

23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/10/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/10/2021 14:30

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLPO -> Sec3CCiv

07/10/2021 16:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

07/10/2021 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LC para LPO)

07/10/2021 16:12

Alterado o assunto processual

05/10/2021 14:08

Remetidos os Autos - GabLC -> DProc

05/10/2021 14:08

Distribuído por sorteio