TJRS - 5006907-55.2022.8.21.0039

1ª instância - Vara do Jec - Viamao/Rs

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DE CARVALHO VIEIRA

CPF *66.***.*94-53

Advogados

JOAO BATISTA DE CARVALHO VIEIRA

CPF *66.***.*94-53

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

CNPJ: 08.467.115/0001-00

Advogados

ADRIANA DE AVILA JUNG

CPF *29.***.*12-68

AIRTON BOMBARDELI RIELLA

OAB: 066012/RS

CPF *00.***.*20-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 14:33

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2023 23:44

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*04-95

  • 20/07/2023 00:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2023 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2023 20:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/07/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236436759

  • 14/07/2023 10:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 13/07/2023 17:14

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 40/2023

  • 12/07/2023 23:15

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

  • 28/06/2023 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/06/2023 19:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 19/06/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/05/2023 17:24

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV3 -> VAO1JE

  • 02/05/2023 17:24

    Transitado em Julgado

  • 07/04/2023 13:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 06/04/2023 23:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/03/2023 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/03/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 19:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 17:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006907-55.2022.8.21.0039/RS (Pauta: 420) RELATORA: Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): AIRTON BOMBARDELI RIELLA RECORRIDO: JOAO BATISTA DE CARVALHO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE CARVALHO VIEIRA (OAB RS034513) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DAIALLY HILLER GUIMARAES (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: Juliano Flores Paranhos (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente

  • 28/02/2023 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 420

  • 15/02/2023 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 19:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/12/2022 09:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 14/12/2022 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/12/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 16:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/12/2022 08:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2022 15:43

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/11/2022 11:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/11/2022 11:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 188

  • 19/10/2022 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 17:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV3

  • 15/09/2022 16:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/08/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/08/2022 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/08/2022 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/08/2022 10:05

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225404237

  • 10/08/2022 17:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 02/08/2022 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/08/2022 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 29/07/2022 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/07/2022 23:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 23:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 23:51

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 27/07/2022 06:38

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2022 14:56

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 23/07/2022 14:56

    Proferida decisão por juiz leigo

  • 06/07/2022 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/06/2022 15:23

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

  • 01/06/2022 15:25

    Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL - 01/06/2022 15:00. Refer. Evento 15

  • 30/05/2022 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/05/2022 12:16

    Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL - 01/06/2022 15:00

  • 11/05/2022 19:34

    Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências - 11/05/2022 19:30. Refer. Evento 2

  • 11/05/2022 13:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/05/2022 18:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/05/2022 09:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 21/04/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/04/2022 13:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 09/04/2022 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/04/2022 16:04

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/04/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 15:58

    Audiência de conciliação designada - Local Sala de Audiências - 11/05/2022 19:30

  • 05/04/2022 21:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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