21/03/2024 13:08

Baixa Definitiva
14/03/2024 14:23

Recebidos os autos do STJ
27/07/2023 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
26/07/2023 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
25/07/2023 16:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Número: 50267888420128210001/RS
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/07/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/07/2023 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
21/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 17:24

Recurso Especial não admitido
20/06/2023 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
09/06/2023 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/06/2023 16:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
05/06/2023 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 14:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC
03/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/04/2023 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/04/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 14:00

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
27/03/2023 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 14:00

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
23/03/2023 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/03/2023 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/03/2023 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 22 de março de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Agravo de Instrumento Nº 5054905-88.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 540) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(A): Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis (OAB RS057596) ADVOGADO(A): FABIANO FERREIRA SACHS (OAB RS072699) ADVOGADO(A): ANA LUIZA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY (OAB SP257238) ADVOGADO(A): GENARO JOSE BARONI BORGES (OAB RS004471) AGRAVADO: PORTOCAR COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO(A): IRANI MARIANI (OAB RS005715) ADVOGADO(A): MARCO POLLO GIORDANI (OAB RS023781) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS PASCUAL (OAB SP144479) ADVOGADO(A): Alcindo Gomes Bittencourt (OAB RS045109) ADVOGADO(A): MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS053607) ADVOGADO(A): Antonio Janyr Dall'Agnol Junior (OAB RS005693) ADVOGADO(A): VASCO DELLA GIUSTINA (OAB RS003377) ADVOGADO(A): Alexsander Martins da Silva (OAB RS045727) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
06/03/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 540
06/03/2023 18:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
16/11/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabPLP
14/11/2022 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 58
08/11/2022 18:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/10/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
25/10/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/10/2022 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/10/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2022 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/10/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 11:28

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
13/10/2022 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2022 17:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/09/2022 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 11/10/2022 14:00 - Sala de Sessão 801 Sequencial: 22
29/09/2022 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
13/09/2022 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/09/2022 08:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabPLP
07/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/08/2022 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/08/2022 14:43

Retirado de pauta
24/08/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 09:58

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
24/08/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/08/2022 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/08/2022 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/08/2022 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 25/08/2022 14:00 - Sala de Sessão 801 Sequencial: 24
15/08/2022 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
20/05/2022 17:06

Retirado de pauta
20/05/2022 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/05/2022 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/05/2022 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/05/2022 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/05/2022 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/05/2022 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/05/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 284
05/05/2022 11:30

Retirado de pauta
03/05/2022 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/04/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 12/05/2022 14:00 - Sala de Sessão 806 Sequencial: 30
29/04/2022 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
28/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/04/2022 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
22/04/2022 16:24

Remetidos os Autos - Sec12CCiv -> GabPLP
22/04/2022 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/04/2022 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/04/2022 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
25/03/2022 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225128612
24/03/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 15:16

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
24/03/2022 15:16

Recebido o recurso com efeito suspensivo
24/03/2022 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/03/2022 12:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPLP
24/03/2022 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MICSL para PLP)
24/03/2022 08:49

Remetidos os Autos - GabMICSL -> DProc
24/03/2022 08:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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