TJRS - 5022428-76.2022.8.21.0027

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Santa Maria/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARILU NUNES MICHELS

CPF *32.***.*25-72

Advogados

JOAO ARTUR FERREIRA MULLER

OAB: 124384/RS

CPF *29.***.*26-82

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS

OAB: 058313/RS

CPF *06.***.*54-87

LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS

OAB: 057622/RS

CPF *03.***.*77-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ: 92.829.100/0001-43

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

CRISTIANE PIRES DAS NEVES

CPF *39.***.*02-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

  • 22/02/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 20/02/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/02/2024 11:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 240008877 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

  • 19/02/2024 20:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 240008877 transmitida para SEFAZ/RS

  • 19/02/2024 18:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

  • 16/02/2024 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2023 17:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 09/10/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 09/10/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 08/08/2023 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/08/2023 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 14:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 08/08/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/08/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 12:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/06/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 02/06/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/05/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 18/05/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/05/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 17:12

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> STM1JF

  • 15/05/2023 17:12

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/04/2023 10:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 05/04/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/04/2023 17:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 04/04/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:42

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5022428-76.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 275) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MARILU NUNES MICHELS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS058313) ADVOGADO(A): JOAO ARTUR FERREIRA MULLER (OAB RS124384) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 275

  • 07/02/2023 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 22:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/12/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/11/2022 18:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 29/11/2022 13:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 12/11/2022 10:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 12/11/2022 00:20

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/11/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 248/2022 - CGJ

  • 08/11/2022 14:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/10/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/10/2022 14:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 19/10/2022 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 19/10/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/10/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 10:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/10/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 16:04

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 31/08/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/08/2022 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/08/2022 13:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 30/08/2022 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/08/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 13:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 29/08/2022 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/08/2022 16:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 23/08/2022 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/08/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 10:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 23/08/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/08/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 23:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2022 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 11:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/07/2022 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2022 20:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5096155-83.2021.8.21.0001

Vera Lucia Florentino Jose

Banco Bmg S.A

Advogado: Renato Klix Pereira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/05/2022 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5007692-17.2022.8.21.0039

Laerte Lacau Anzorena

Tim S.A.

Advogado: Marcia Cristina Goncalves Silva Bonito

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/04/2023 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5007582-89.2021.8.21.0059

Cristiano Goncalves Fidelis

Campanha Nacional de Escolas da Comunida...

Advogado: Jose Moacir dos Santos Fidelis

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/04/2023 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5007572-32.2022.8.21.0052

Giusepe Machado Jorge

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Paulo Roberto Petri da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/04/2023 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5007447-44.2022.8.21.3001

Maria Regina Sanches Machado

Os Mesmos

Advogado: Andre Renato Servidoni

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/04/2023 16:01

Exibir Processo