01/10/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245748958 (Custas Finais ou Complementares)
19/07/2024 12:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC
12/07/2024 13:34

Recebidos os autos do STJ
30/08/2023 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
29/08/2023 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/07/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/07/2023 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
13/07/2023 14:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/07/2023 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
06/07/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/06/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
29/06/2023 17:15

Recurso Especial não admitido
28/06/2023 16:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
27/06/2023 20:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/06/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
16/06/2023 15:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
12/06/2023 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
12/06/2023 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/05/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
23/05/2023 16:38

Outras decisões
23/05/2023 14:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
23/05/2023 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/04/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 14:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
20/04/2023 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/03/2023 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
29/03/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:00

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5091539-65.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 795) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: DELCI ANTONIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 795
01/09/2022 15:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH
01/09/2022 15:48

Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc
01/09/2022 15:48

Distribuído por prevenção - Número: 51714767920218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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