TJRS - 5022871-97.2021.8.21.0015

1ª instância - Vara do Jec - Gravatai/Rs

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Polo Ativo

Partes

ELIANE SILVA DA SILVA

CPF *21.***.*18-00

Advogados

MARIANE DE BARROS MAGNUS

OAB: 083001/RS

CPF *56.***.*77-04

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ: 87.890.992/0001-58

Advogados

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF *67.***.*76-34

MANOEL CARVALHO VIANA

OAB: 035794/RS

CPF *44.***.*17-91

ROBERTA ALMEIDA PFEIFER

OAB: 046280/RS

CPF *96.***.*59-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/03/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 18:20

    Determinado o Arquivamento

  • 19/03/2024 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 15:36

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 19/03/2024 11:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/06/2023 13:44

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2023 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 06/06/2023 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 18/05/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 17:33

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> GTI1JE

  • 16/05/2023 17:33

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 27/04/2023 09:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 07/04/2023 20:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 07/04/2023 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 18:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5022871-97.2021.8.21.0015/RS (Pauta: 276) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ELIANE SILVA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARIANE DE BARROS MAGNUS (OAB RS083001) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 276

  • 13/02/2023 11:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 11:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 10/02/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/02/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/02/2023 19:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 21/12/2022 08:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/12/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2022 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 19:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 07/10/2022 11:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 26/09/2022 21:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 22/09/2022 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 15/09/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2022 14:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/08/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/08/2022 15:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 25/08/2022 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/08/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 19:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/04/2022 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2022 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/03/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 08:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/02/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2022 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2022 07:30

    Juntada de íntegra do processo

  • 18/02/2022 02:36

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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