STJ - 5114514-47.2022.8.21.0001

24/06/2024 17:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/06/2024 17:39

Transitado em Julgado em 24/06/2024

21/05/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414296/2024

21/05/2024 16:31

Protocolizada Petição 414296/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2024 Petição Nº 1128525/2023 - AgInt

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1128525 - AgInt no AREsp 2434611 - Publicação prevista para 21/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FRANCEANE BRITTO CASTANHEIRA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01128525/2023 - AgInt no AREsp 2434611/RS

29/04/2024 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01128525/2023 - AgInt no AREsp 2434611/RS

15/03/2024 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:01

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 15:30

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 87594/2024

12/02/2024 17:53

Protocolizada Petição 87594/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2024

20/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/11/2023 Petição Nº 1128525/2023 -

17/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1128525/2023. Publicação prevista para 20/11/2023)

17/11/2023 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1128525/2023

17/11/2023 14:30

Protocolizada Petição 1128525/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2023

30/10/2023 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079569/2023

30/10/2023 17:45

Protocolizada Petição 1079569/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023

30/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023 19:30

Conheço do agravo de FRANCEANE BRITTO CASTANHEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/10/2023 17:32

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

06/10/2023 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

06/10/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

06/10/2023 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 11:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/08/2023 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/08/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2023 19:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL