TJRS - 5025393-55.2020.8.21.0008

1ª instância - Vara do Jec - Canoas/Rs

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Polo Ativo

Partes

MARNE LOPES NUNES

CPF *50.***.*28-00

Advogados

SHAIANA TABITA BERTOLA ABADE

OAB: 119257/RS

CPF *37.***.*66-74

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 19:53

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2023 14:45

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> CAN1JE

  • 10/05/2023 14:45

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2023 15:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/04/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/04/2023 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 17:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5025393-55.2020.8.21.0008/RS (Pauta: 285) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MARNE LOPES NUNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SHAIANA TABITA BERTOLA ABADE (OAB RS119257) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 285

  • 23/02/2023 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 22:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/02/2023 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/12/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/12/2022 19:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 06/11/2022 20:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2022 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2022 11:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 04/10/2022 20:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 18:54

    Juntada de íntegra do processo

  • 26/08/2022 12:35

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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