TJRS - 5013654-57.2022.8.21.0027

1ª instância - Vara do Jec - Santa Maria/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SILVIO TERRA STEFANELLO

CPF *18.***.*02-33

CAREN RIGON MIZDAL

CPF *13.***.*30-40

Advogados

IZABELA MENDES FERREIRA

OAB: 212023/MG

CPF *95.***.*69-77

Polo Passivo

Partes

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ: 16.988.607/0001-61

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ: 33.136.896/0001-90

Advogados

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB: 053123/RS

CPF *23.***.*38-89

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB: 003210/SC

CPF *24.***.*65-34

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB: 040881/RS

CPF *28.***.*30-25

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB: 103082/MG

CPF *46.***.*44-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 12:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/02/2025 16:19

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 00:52

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155

  • 19/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

  • 09/01/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2025 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2024 09:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148 e 147

  • 22/11/2024 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 22/11/2024 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 21/11/2024 01:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 01:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2024 00:30

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 05/11/2024 00:36

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134, 136 e 137

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 24/10/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 12:26

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*58-40

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

  • 16/10/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 13:14

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*30-16

  • 08/10/2024 00:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 124

  • 01/10/2024 00:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 124

  • 28/09/2024 00:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 20/09/2024 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 19/09/2024 03:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 18/09/2024 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 16:04

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50236460820238210027/RS referente ao evento 90

  • 09/07/2024 01:37

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 12/06/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2024 02:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 09/04/2024 09:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

  • 09/04/2024 09:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/04/2024 01:46

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 106

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106

  • 25/03/2024 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 25/03/2024 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 20/03/2024 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 21:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 15/12/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 07/12/2023 05:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 01/12/2023 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 91

  • 01/12/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 01/12/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 29/11/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 28/11/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 01:29

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 13/07/2023 16:35

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Nathalie Kuczura Nedel - EXCLUÍDA

  • 13/07/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 08:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/05/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 16/05/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 06/05/2023 05:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 28/04/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 27/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 13:32

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV3 -> STM1JE

  • 20/04/2023 13:31

    Transitado em Julgado - Data: 18/04/2023

  • 18/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 15/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 23/03/2023 05:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/03/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 19:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 17:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013654-57.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 450) RELATORA: Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) RECORRIDO: SILVIO TERRA STEFANELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): IZABELA MENDES FERREIRA (OAB MG212023) RECORRIDO: CAREN RIGON MIZDAL (AUTOR) ADVOGADO(A): IZABELA MENDES FERREIRA (OAB MG212023) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: Nathalie Kuczura Nedel (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) INTERESSADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente

  • 28/02/2023 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 450

  • 09/02/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 31/01/2023 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2023 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 25/01/2023 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 17/01/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226146128

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 22/12/2022 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/12/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 08:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2022 15:43

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/11/2022 11:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/11/2022 11:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 221

  • 24/10/2022 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 14:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV3

  • 10/10/2022 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 10/10/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/10/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/09/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 23/09/2022 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 22/09/2022 10:08

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225498445

  • 10/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/09/2022 13:08

    Intimado em Secretaria

  • 09/09/2022 13:08

    Intimado em Secretaria

  • 09/09/2022 13:08

    Intimado em Secretaria

  • 09/09/2022 13:08

    Intimado em Secretaria

  • 09/09/2022 13:08

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 08/09/2022 20:22

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2022 12:55

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 08/09/2022 12:55

    Proferida decisão por juiz leigo

  • 01/08/2022 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 17

  • 28/07/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/07/2022 18:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 14/07/2022 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 13/07/2022 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 17:02

    Intimado em Secretaria

  • 13/07/2022 17:02

    Intimado em Secretaria

  • 13/07/2022 17:02

    Intimado em Secretaria

  • 13/07/2022 17:02

    Intimado em Secretaria

  • 13/07/2022 17:02

    Intimado em Secretaria

  • 13/07/2022 15:37

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo

  • 13/07/2022 15:37

    Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Conciliação VIRTUAL - 13/07/2022 15:10. Refer. Evento 2

  • 13/07/2022 11:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/07/2022 07:08

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2022 07:08

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3

  • 30/06/2022 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/06/2022 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MM TURISMO & VIAGENS S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)

  • 20/06/2022 09:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RS040881 - CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM / RS045071 - JOÃO JOAQUIM MARTINELLI)

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 09/06/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/06/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/06/2022 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 15:34

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/06/2022 15:34

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/06/2022 15:21

    Audiência de conciliação designada - Local Sala de Conciliação VIRTUAL - 13/07/2022 15:10

  • 03/05/2022 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015019-30.2022.8.21.0001

Valdemar Lopes Borges

Catia Rejane Henriques Machado

Advogado: Elisiane Alves de Castro

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/05/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5015797-86.2021.8.21.7000

Edir Nunes Nazareth Paiva

Edificio Residence Du Lac

Advogado: Elias de Andrade Rodrigues

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/01/2021 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5026474-60.2021.8.21.0022

Veridiana de Matos Paladino

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Simone Godoy Doubrawa

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/08/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5054179-67.2019.8.21.0001

Patricia da Veiga Rabelini

Telefonica Brasil

Advogado: Patricia Cassol de Lima

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/08/2022 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5026314-35.2021.8.21.0022

Municipio de Pelotas / Rs

Valeria Barragana Fabres

Advogado: Thiago Camara de Aguiar

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/09/2023 17:09

Exibir Processo