24/07/2023 14:18

Baixa Definitiva
05/06/2023 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/05/2023 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 82
28/05/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/05/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
11/05/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/05/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLARISSA FRANCO MOREIRA - EXCLUÍDA
10/05/2023 15:50

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV3 -> POA03JEFC
10/05/2023 15:50

Transitado em Julgado
10/05/2023 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
31/03/2023 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
14/03/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 17:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 14/03/2023 14:05:00
01/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5015019-30.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 451) RELATORA: Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS RECORRENTE: VALDEMAR LOPES BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GONÇALVES MOREIRA SEZAR (OAB RS057280) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: CATIA REJANE HENRIQUES MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB RS069098) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CLARISSA FRANCO MOREIRA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente
28/02/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 451
08/02/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 19:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV3
07/02/2023 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
06/02/2023 18:50

Juntada de Certidão
27/01/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 16:20

Juntada de Certidão
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/12/2022 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
16/12/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 10:47

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
05/12/2022 22:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 18:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
18/11/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2022 17:17

Homologada a decisão do juiz leigo
18/11/2022 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Proferida decisão por juiz leigo - 15/11/2022 17:39:43)
17/11/2022 14:17

Conclusos para julgamento
17/11/2022 14:07

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
17/11/2022 14:07

Proferida decisão por juiz leigo
16/11/2022 18:09

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
16/11/2022 18:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para julgamento - 16/11/2022 10:36:14)
15/11/2022 17:39

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
26/07/2022 20:49

Juntada de Certidão
26/07/2022 19:10

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo
26/07/2022 19:10

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL - 26/07/2022 18:00. Refer. Evento 21
25/07/2022 19:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLARISSA FRANCO MOREIRA - EXCLUÍDA
11/07/2022 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
11/07/2022 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/06/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 19:50

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 19:48

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL - 26/07/2022 18:00
28/06/2022 19:34

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL - 28/06/2022 19:01. Refer. Evento 15
28/06/2022 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/06/2022 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/06/2022 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/05/2022 15:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HELEN RAMOS DE ANDRADE - EXCLUÍDA
12/05/2022 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL - 28/06/2022 19:01
12/05/2022 15:47

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 12/05/2022 15:40. Refer. Evento 4
10/05/2022 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/05/2022 18:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
06/05/2022 15:01

Juntada de Certidão
02/03/2022 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
02/03/2022 17:42

Expedição de Mandado - CM0001
25/02/2022 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
25/02/2022 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
07/02/2022 18:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/02/2022 18:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/02/2022 18:08

Audiência de conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 12/05/2022 15:40
04/02/2022 19:39

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 13:03

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2022 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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