TJSC - 5014960-86.2023.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 17:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
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22/08/2025 17:14
Transitado em Julgado
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22/08/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2025 23:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5014960-86.2023.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50149608620238240045/SC)RELATOR: DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKIPARTE AUTORA: ALM CONSTRUTORA LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 01/07/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
02/07/2025 13:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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02/07/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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01/07/2025 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2025 14:10
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5014960-86.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI PARTE AUTORA: ALM CONSTRUTORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
13/06/2025 12:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/06/2025 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 50
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06/06/2025 10:57
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
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05/06/2025 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/04/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/04/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
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16/04/2025 12:31
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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10/04/2025 11:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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