18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5039518-17.2021.8.24.0038/SCRELATOR: ANNA FINKE SUSZEKRÉU: STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 206 - 17/09/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 201
05/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:15

Juntada de Petição
04/09/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.319,45
29/08/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 190
29/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
28/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 190
28/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5039518-17.2021.8.24.0038/SC AUTOR: ANTONIO JOSE MORAESADVOGADO(A): ANA CLAUDIA BATISTA (OAB SC055081)RÉU: STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Orientação CGJ nº 73/2019, fica intimada a parte passiva para, querendo, apresentar o cálculo da quantia devida, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 526.

Desde logo, fica ciente a parte ativa de que, não havendo a apresentação do cálculo pela Fazenda Pública, ou discordância do valor apresentado, deverá promover o cumprimento de Sentença autônomo, conforme Orientação CGJ n° 56 de 22/9/2015.
27/08/2025 23:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 190
27/08/2025 22:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP
27/08/2025 22:31

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC
27/08/2025 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Guia 11231286, Subguia <a href='https:
27/08/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 22:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 11231286 - R$ 1.443,69
27/08/2025 22:31

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO JOSE MORAES
27/08/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
27/08/2025 17:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT
27/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JVE03FP
27/08/2025 16:40

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
24/08/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
05/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
04/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
31/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 13:46

Sentença confirmada - por unanimidade
14/07/2025 21:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/07/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/07/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5039518-17.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 285) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) RECORRIDO: ANTONIO JOSE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA BATISTA (OAB SC055081) INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
11/07/2025 17:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2025 13:30 Sequencial: 285
03/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
30/06/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
28/06/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161
25/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
24/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
23/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
23/06/2025 10:40

Retirada de pauta
09/06/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025 Data da sessão: 25/06/2025 13:30
09/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/06/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/06/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5039518-17.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 191) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) RECORRIDO: ANTONIO JOSE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA BATISTA (OAB SC055081) INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/06/2025 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
06/06/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2025 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/06/2025 13:30 Sequencial: 191
08/05/2025 17:37

Conclusos para admissibilidade recursal
08/05/2025 17:36

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
08/05/2025 15:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC007629
08/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
03/05/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
24/04/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
22/04/2025 08:34

Juntada de Petição - STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (SP228213 - THIAGO MAHFUZ VEZZI)
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
14/04/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
11/04/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
10/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 13:50

Despacho
02/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
01/04/2025 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 133 (31/03/2025). Guia: 10082755 Situação: Baixado.
01/04/2025 18:45

Conclusos para despacho
01/04/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
01/04/2025 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10082755, Subguia 5239503 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
28/03/2025 15:47

Link para pagamento - Guia: 10082755, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5239503&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5239503</a>
28/03/2025 15:47

Juntada - Guia Gerada - STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 10082755 - R$ 685,36
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/03/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/03/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:11

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2024 12:40

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
24/09/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
24/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
31/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
30/08/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 19:26

Juntada de Petição - STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (SC007629 - SERGIO SCHULZE)
30/08/2024 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
30/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
20/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
12/08/2024 18:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
12/08/2024 18:40

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Indenização por Dano Moral
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/07/2024 14:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/07/2024 14:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SP - EXCLUÍDA
18/07/2024 20:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 14:50

Determinada a citação
22/03/2024 17:47

Conclusos para despacho
22/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
12/03/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/02/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/02/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JVE03FP
15/02/2024 17:47

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/01/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/01/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 15:45

Terminativa - Não conhecido o recurso
23/10/2023 18:09

Conclusos para decisão
23/10/2023 18:09

Juntada de Certidão
23/10/2023 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
21/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/10/2023 04:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/10/2023 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO JOSE MORAES. Justiça gratuita: Indeferida.
26/09/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 16:35

Determinada a intimação
01/08/2023 16:53

Conclusos para despacho
01/08/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/07/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 14:24

Decisão interlocutória
05/07/2023 19:11

Conclusos para decisão
05/07/2023 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 66. Guia: 5950851 Situação: Baixado.
05/07/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/07/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/06/2023 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023 17:49

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
16/06/2023 16:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/05/2023 13:41

Conclusos para decisão
23/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/05/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/05/2023 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/05/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/04/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/04/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2023 18:24

Julgado procedente o pedido
03/04/2023 16:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/03/2022 13:55

Conclusos para decisão
11/03/2022 13:54

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
10/03/2022 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/02/2022 14:32

Juntada de Petição
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/02/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/02/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/01/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/12/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/12/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/12/2021 11:09

Juntada de Petição
25/11/2021 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/11/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
19/11/2021 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
19/11/2021 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
18/11/2021 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/11/2021 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
16/11/2021 18:12

Juntada de Petição
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/10/2021 15:46

Expedição de ofício - 1 carta
29/10/2021 15:46

Expedição de ofício - 1 carta
26/10/2021 20:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/10/2021 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2021 14:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SC - DETRAN/SC - EXCLUÍDA
26/10/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 14:06

Concedida a tutela provisória
25/10/2021 15:19

Conclusos para decisão
25/10/2021 12:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (JVE02FP01 para JVE03FP01)
25/10/2021 12:56

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/10/2021 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/10/2021 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/10/2021 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 19:56

Decisão interlocutória
13/10/2021 18:04

Conclusos para decisão
11/10/2021 19:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE02CV01 para JVE02FP01)
30/09/2021 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2021 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2021 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 11:41

Decisão interlocutória
29/09/2021 10:50

Conclusos para despacho
27/08/2021 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO JOSE MORAES. Justiça gratuita: Requerida.
27/08/2021 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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