TJSC - 5026586-43.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DOUGLAS AMORIM PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 23.788.507/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.

CNPJ: 33.700.394/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 17:59

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2024 15:40

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 11/07/2024 15:40

    Custas Satisfeitas - Parte: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.

  • 11/07/2024 15:40

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DOUGLAS AMORIM PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

  • 03/07/2024 14:48

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 03/07/2024 14:47

    Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

  • 03/07/2024 14:47

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 03/07/2024 13:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/04/2024 20:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026586432023824000020240412202338

  • 12/04/2024 20:21

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 02/04/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 21/03/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 19:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 20/03/2024 19:08

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 19/03/2024 11:29

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 19/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/02/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/02/2024 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 19/12/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 17:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 18/12/2023 17:55

    Recurso Especial não admitido

  • 08/11/2023 10:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/10/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 15:47

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 04/10/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 445805, Subguia 87573 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/10/2023 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/10/2023 17:03

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 445805, Subguia 87573

  • 03/10/2023 17:03

    Juntada - Guia Gerada - DOUGLAS AMORIM PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Guia 445805 - R$ 224,84

  • 12/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 02/09/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 14:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 01/09/2023 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 17:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5026586-43.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: DOUGLAS AMORIM PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): DOUGLAS AMORIM PEREIRA (OAB SC029237) AGRAVADO: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.

    ADVOGADO(A): ROBERTO LUIS DE FREITAS PEREIRA (OAB SC009576) ADVOGADO(A): BELMIRO PEREIRA JUNIOR (OAB SC004212) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 11/08/2023 12:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/08/2023 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53

  • 08/08/2023 10:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103

  • 08/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/07/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2023 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 03/07/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 13:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 30/06/2023 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 17:19

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 14:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 09/06/2023 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/06/2023 13:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 06/06/2023 12:49

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103

  • 06/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/05/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/05/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/05/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1

  • 04/05/2023 16:56

    Despacho

  • 04/05/2023 09:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (03/05/2023). Guia: 5509322 Situação: Baixado.

  • 03/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5509322 Situação: Em aberto.

  • 03/05/2023 17:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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