22/07/2025 23:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
18/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5032407-80.2025.8.24.0930/SCRELATOR: Luiz Eduardo Ribeiro FreyeslebenAUTOR: NELSON DOMINGOS DE SOUZAADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 08/07/2025 - APELAÇÃO
16/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 02:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 41 (01/07/2025 11:05:30). Guia: 10736281 Situação: Baixado.
08/07/2025 02:42

Juntada de Petição
01/07/2025 11:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10736281, Subguia 5608608 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
26/06/2025 09:37

Link para pagamento - Guia: 10736281, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5608608&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5608608</a>
26/06/2025 09:37

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 10736281 - R$ 685,36
24/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
23/06/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5032407-80.2025.8.24.0930/SCAUTOR: NELSON DOMINGOS DE SOUZAADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, julgam-se parcialmente procedentes os pedidos para: a) limitar os juros remuneratórios à média mensal divulgada pelo Banco Central para a espécie e período da contratação ; b) condenar a ré a restituir os montantes pagos a maior, na forma simples, acrescidos de juros moratórios legais, contados da citação (CC, artigos 405 e 406), e corrigidos monetariamente pelo índice adotado pela CGJ/SC a partir do desembolso, mediante apuração por cálculos aritméticos, a teor do art. 509, § 2º, do CPC, autorizada a compensação. Diante da sucumbência mínima, condena-se a parte ré ao pagamento integral das custas e dos honorários, estes fixados em R$ 1.500,00 (art. 86, par. ún. e 85, §8º-A, do CPC).
20/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 18:38

Julgado procedente em parte o pedido
19/06/2025 02:40

Conclusos para julgamento
19/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5032407-80.2025.8.24.0930/SC AUTOR: NELSON DOMINGOS DE SOUZAADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
13/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
13/06/2025 12:26

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo
12/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 21:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
15/05/2025 13:10

Juntada de Petição
10/05/2025 16:08

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
07/05/2025 19:48

Juntada de Petição
02/05/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON DOMINGOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
15/04/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:56

Determinada a citação
12/04/2025 06:05

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 10:39

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
10/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:05

Determinada a intimação
10/03/2025 08:13

Conclusos para despacho
10/03/2025 08:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON DOMINGOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
10/03/2025 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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