05/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 17:20

Decisão interlocutória
05/09/2025 16:26

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
04/09/2025 03:13

Conclusos para julgamento
03/09/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/08/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 20:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 15:38

Juntada de Petição - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
04/08/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
04/08/2025 13:42

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
22/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
21/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5084033-41.2025.8.24.0930/SC AUTOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOSADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da Justiça Gratuita.

Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica esse desejo.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias.

Por se tratar de relação de consumo, diante da verossimilhança do que foi alegado pela parte autora, manifestamente hipossuficiente, resta invertido o ônus da prova (art 6º, VIII, do CDC).

A parte ré deverá exibir, com a contestação, os documentos vinculados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).
16/07/2025 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:43

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 11
16/07/2025 15:43

Determinada a citação
16/07/2025 02:34

Conclusos para despacho
15/07/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5084033-41.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 19/06/2025.
22/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2025 12:25

Decisão interlocutória
19/06/2025 17:06

Conclusos para despacho
19/06/2025 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
19/06/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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