10/07/2025 14:18

Baixa Definitiva
10/07/2025 12:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50539928920258240090
10/07/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5045884-08.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: SABRINA ZUGE ROMARIZ BRANDAOADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 07/07/2025 - Juntada de certidão
07/07/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 03:15

Juntada de Certidão
06/07/2025 02:51

Transitado em Julgado
05/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5045884-08.2024.8.24.0090/SCAUTOR: SABRINA ZUGE ROMARIZ BRANDAOADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707)SENTENÇAÀ vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, ACOLHO EM PARTE os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para reconhecer a prescrição das parcelas anteriores a 06/11/2019. Mantidas as demais cominações. Sem custas. P.R.I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
10/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:54

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
07/05/2025 08:35

Conclusos para julgamento
07/05/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/04/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 13:08

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
24/03/2025 15:17

Conclusos para julgamento
24/03/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/02/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 16:12

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
21/01/2025 12:57

Conclusos para julgamento
09/01/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/01/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/11/2024 02:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 14:50

Determinada a citação
06/11/2024 12:25

Conclusos para despacho
06/11/2024 07:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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