08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0018018-60.2013.8.24.0005/SC EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALIEXECUTADO: GABRIELA CORREA GARCIAADVOGADO(A): LUCIANO GOMES (OAB SC022586) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1 - Trata-se de embargos de declaração opostos pela executada no evento 311 em face da decisão do evento 305.

Sabe-se que os embargos de declaração servem para suprir omissão existente em decisão judicial sobre ponto que o julgador deveria ter se manifestado e não o fez ou, embora tenha se manifestado, fê-lo de forma contraditória ou obscura.

Admite-se o manejo de embargos de declaração, ainda, quando ficar demonstrado que o julgado incorreu em evidente erro material.

No caso, a embargante alega que a decisão é omissa e contraditória, alegando, em apertada síntese, que juntou o extrato bancário no evento 278, este engloba o período solicitado e que "a origem salarial do valor está demonstrada por contrato de prestação de serviços e notas fiscais emitidas pela Embargante para a Academia Force One Ltda, evidenciando que a conta recebe exclusivamente tal remuneração, utilizada para sua subsistência".

Não há, porém, que se falar em contradição.

Isto porque ''contraditória é a decisão em que aparecem afirmações incompatíveis entre si, na fundamentação, no dispositivo, ou entre este e aquela'' (TJSC, ED em AI n.º 2002.00543-9, Des.

Jaime Ramos, grifei), o que, da própria narrativa dos embargos de declaração apresentados, já é possível verificar que não é o caso.

Igualmente, não se verifica qualquer omissão na decisão embargada, constando nela expressamente que este juízo não consideraria como meio de prova o extrato do evento 278, porque o documento não indica a que conta bancária refere-se.

Vale destacar que a executada tinha sido intimada pelo despacho do evento 292 para juntar extrato que contivesse o nome do titular da conta, justamente porque o anterior não apresentava esta informação.

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas nego-lhes provimento. 2 - De toda forma, no evento 311 a executada traz novos extratos, pelo que passo à análise novamente da alegação de impenhorabilidade contida na petição do evento 278, sob o argumento de que os valores bloqueados pelo Sisbajud são seu salário.

Segundo a "consulta/extrato Sisbajud 5" do evento 268, foram bloqueados R$ 4.069,00 em 7/2/2025 da conta da executada na instituição denominada CC DA SERRA CATARINENSE.

Analisando o "extrato bancário 2" do evento 311, observo que em 6/2/2025 a conta possuía saldo de R$ 1.000,00 devedor.

Em 6/2/2025 houve o crédito de R$ 6.587,00 por FORCE ONE LAJES na conta e, após algumas operações a débito, esta quantia foi bloqueada pelo Sisbajud no dia 7.

No evento 278 foram juntados documentos que comprovam que a empresa da executada Gabriela presta serviços para a empresa Force One Lajes.

Em que pese se trate de contrato firmado com a pessoa jurídica, em consulta na data de hoje ao site da Receita Federal constatei que se trata de empresário individual, razão pela qual o recebimento desta quantia pela pessoa jurídica equipara-se realmente ao salário da pessoa física.

Portanto, há prova suficiente da impenhorabilidade destes valores.

Por fim, destaco que não há preclusão para análise da impenhorabilidade, enquanto matéria de ordem pública, se novos elementos de prova foram juntados aos autos, não se tratando de mera reanálise do que já estava no processo.

Ante o exposto, reconheço a impenhorabilidade da quantia de R$ 4.069,00.

Expeça-se alvará deste valor à executada e do restante ao exequente. 3 - Inclua-se a pessoa jurídica constituída pela executada no cadastro como interesssada, já que, tratando-se de empresário individual, é possível que os atos constritivos sejam direcionados a ela também. 4 - Intimem-se.

Cumpra-se a decisão do evento 265 (tanto com relação à pessoa física, como com relação à pessoa jurídica).
04/09/2025 14:27

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 52.945.170 GABRIELA CORREA GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/09/2025 10:05

Conclusos para despacho
03/09/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
27/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 312
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 312
25/08/2025 10:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 312
25/08/2025 09:52

Juntada de Certidão
25/08/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306
20/08/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307
18/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 306, 307
15/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 306, 307
14/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:06

Decisão interlocutória
13/08/2025 18:21

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 294 e 298
12/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 298
11/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 293, 294
11/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 298
08/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 298
08/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
08/08/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 293, 294
08/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0018018-60.2013.8.24.0005/SC EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALIEXECUTADO: GABRIELA CORREA GARCIAADVOGADO(A): LUCIANO GOMES (OAB SC022586) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Intime-se o executado para apresentar extrato bancário relativo aos 30 dias anteriores ao bloqueio, em 5 dias, sob pena de rejeição da tese de impenhorabilidade.

O extrato deverá conter o nome do titular da conta.

Após, dê-se vista ao exequente, por iguais 5 dias. Justifico o prazo diminuto de 5, e não 15 dias, porque se trata de alegação de impenhorabilidade.

Em seguida, voltem-me na fila de urgências.
07/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:07

Despacho
04/08/2025 17:40

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 274
03/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285
30/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 285
29/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 285
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0018018-60.2013.8.24.0005/SCRELATOR: Rodrigo Coelho RodriguesEXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 284 - 28/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 285
28/05/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
29/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
04/04/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:35

Juntada de Petição
04/04/2025 10:32

Juntada de Petição - GABRIELA CORREA GARCIA (SC022586 - LUCIANO GOMES)
19/03/2025 19:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0018018-60.2013.8.24.0005/SC EXECUTADO: GABRIELA CORREA GARCIA ATO ORDINATÓRIO Exitosa a ordem confome nos eventos 270 a 272 - valor R$ 385.16, intimem-se as partes para manifestação da penhora, em 15 dias. Neste prazo, a parte executada poderá, entre outros, alegar eventual impenhorabilidade ou excessividade dos valores penhorados, na forma do art. 854, § 3º, do CPC. Justifico a concessão de 15 e não 5 dias, consoante redação do artigo citado, porque pelo Provimento n.º 44/2021 e pela Orientação n.º 12/2021, ambos da CGJ/SC, os valores bloqueados são de pronto transferidos para subconta judicial, de maneira que não se justificaria uma dupla intimação se a penhora já está formalizada.

Além disso, o prazo geral de 15 dias para impugnação à penhora (arts. 525, § 11º, e 917, § 1º, do CPC) é mais benéfico à parte executada do que o prazo de 5, não havendo, portanto, qualquer nulidade, muito menos cerceamento de defesa.
14/03/2025 19:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2025
14/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
14/03/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000051993982. Valor transferido: R$ 4.069,00
07/03/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000051993966. Valor transferido: R$ 20,01
07/03/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000051993974. Valor transferido: R$ 309,66
05/03/2025 14:50

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU04CV
05/03/2025 14:50

Juntada de Ordem Cumprida - (GABRIELA CORREA GARCIA)
05/03/2025 12:18

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
27/01/2025 15:26

Remetidos os Autos - BCU04CV -> FNSCONV
27/01/2025 15:26

Decisão interlocutória
20/01/2025 15:32

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/12/2024 11:03

Juntada de Petição
12/03/2024 11:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/02/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
19/01/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 17:47

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
22/11/2023 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
17/11/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:45

Decisão interlocutória
23/10/2023 12:07

Conclusos para despacho
07/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/08/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
24/08/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/08/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/08/2023 Prazo do edital: 15/09/2023 Prazo de citação/intimação: 06/10/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0018018-60.2013.8.24.0005/SC EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI EXECUTADO: GABRIELA CORREA GARCIA EDITAL Nº 310047344173 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Juiz de Direito: Adilor Danieli .

Advogado(s) do(s) autor(es): Charles Pamplona Zimmermann - SC008685 .

Pelo presente, os(as) intimandos(as) Sr(a) GABRIELA CORREA GARCIA, CPF: *75.***.*21-20, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam o processo acima identificado e FICA(M) e INTIMADO(S) para atender ao objetivo a seguir, no prazo determinado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do NCPC).

Objetivo: De toda forma, considerando a gravidade e excepcionalidade da medida e a fim de garantir o contraditório substancial, determino a intimação da executada para indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, no prazo de 15 dias, agora especificamente sob pena de deferimento do pedido de indisponibilidade.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) (https://comunica.pje.jus.br/), na forma da lei.

Balneário Camboriú (SC), 15/08/2023.
15/08/2023 11:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023
15/08/2023 11:49

Expedição de Edital
14/08/2023 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 22:15

Decisão interlocutória
26/07/2023 16:17

Conclusos para despacho
25/07/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
11/07/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:28

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
15/06/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 17:54

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
15/06/2023 17:44

Juntada de Certidão
14/06/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
30/05/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 15:19

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
10/05/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
02/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/04/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/03/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 04/04/2023 Prazo de citação/intimação: 28/04/2023
03/03/2023 15:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
03/03/2023 15:53

Expedição de Edital
02/03/2023 10:49

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU04CV
02/03/2023 10:49

Juntada de Ordem Cumprida - (GABRIELA CORREA GARCIA)
02/03/2023 10:01

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
28/02/2023 13:44

Remetidos os Autos - BCU04CV -> FNSCONV
17/02/2023 14:40

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 210
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 210
31/01/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 206 e 209
31/01/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
31/01/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
31/01/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 14:44

Decisão Interlocutória de Mérito
18/01/2023 12:23

Conclusos para despacho
15/01/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
02/12/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 14:43

Juntada de Petição
17/11/2022 15:28

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/09/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
08/09/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
17/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/08/2022 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/08/2022 Prazo do edital: 16/09/2022 Prazo de citação/intimação: 07/10/2022
16/08/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2022
16/08/2022 12:40

Expedição de Edital
12/08/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 185
12/08/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
12/08/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
08/08/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:41

Juntada de Certidão
08/08/2022 13:21

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
05/08/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 11:31

Decisão interlocutória
01/08/2022 20:18

Conclusos para decisão
27/07/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
13/07/2022 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 18:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 164
30/06/2022 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/04/2022 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/03/2022 21:09

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2021 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:13:21). Refer. Evento 170
11/12/2021 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:13:21). Refer. Evento 169
19/11/2021 07:41

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2021 14:08

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2021 16:26

Juntada de Certidão
04/12/2020 20:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164 Oficial: MARIELI ROHDEN (por substituição em 07/06/2022 13:02:57)
03/12/2020 19:01

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
01/12/2020 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
01/12/2020 10:02

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 26,72
20/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
17/11/2020 15:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
17/11/2020 15:32

Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Guia nº 952.926 - R$ 23,72
10/11/2020 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2020 15:11

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
02/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
23/10/2020 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2020 12:30

Despacho
15/10/2020 18:17

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2020 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
15/10/2020 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
06/10/2020 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 15:10

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 146
14/09/2020 12:32

Expedição de ofício - 1 carta
14/09/2020 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
14/09/2020 10:37

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 32,52
01/09/2020 10:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
01/09/2020 10:40

Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Guia nº 665.573 - R$ 29,52
28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 140
18/08/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 17:58

Decisão interlocutória
17/08/2020 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/08/2020 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
10/08/2020 09:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 135
04/08/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 12:52

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
04/08/2020 08:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 131
29/07/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2020 09:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 128
17/07/2020 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128 Oficial: SIMONE RECHE
17/07/2020 15:47

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
17/07/2020 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
16/07/2020 11:24

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 25,53
13/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124
03/07/2020 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 20:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
03/07/2020 09:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
03/07/2020 09:39

Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Guia nº 460.575 - R$ 22,53
01/07/2020 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
26/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117
16/06/2020 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2020 17:40

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/06/2020 10:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113
05/06/2020 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2020 17:02

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
29/05/2020 14:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
29/05/2020 14:34

Juntada
29/05/2020 14:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR831168405TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Fundação Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI Diligência
19/05/2020 16:55

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WBCU.20.10024140-9 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 19/05/2020 16:40
19/05/2020 11:08

Juntada
13/05/2020 05:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0218/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3300
11/05/2020 23:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0218/2020 Teor do ato: Portanto, frente à novel Resolução n.º 11/2018 do CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, aos precedentes do nosso Tribunal de Justiça e à m
11/05/2020 21:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples
11/05/2020 21:36

Assistência judiciária gratuita não concedida - Portanto, frente à novel Resolução n.º 11/2018 do CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, aos precedentes do nosso Tribunal de Justiça e à míngua de efetiva comprovação d
11/05/2020 14:47

Conclusos para despacho
07/05/2020 16:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.10022023-1 Tipo da Petição: Pedido De Assistência Judiciária Gratuita Data: 07/05/2020 16:41
27/04/2020 11:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0190/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3289
23/04/2020 20:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para, em 5 dias, providenciar a antecipação das despesas postais (AR), nos termos da Lei 17.654/2018. O pedido da guia poderá ser feito via e-mail: b
23/04/2020 18:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para, em 5 dias, providenciar a antecipação das despesas postais (AR), nos termos da Lei 17.654/2018. O pedido da guia poderá ser feito via e-mail: [email protected], e comprov
23/04/2020 10:45

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBCU.20.10019831-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 23/04/2020 10:37
25/03/2020 03:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
18/03/2020 05:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0137/2020 Data da Publicação: 18/03/2020 Número do Diário: 3263
16/03/2020 20:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0137/2020 Teor do ato: Vistos etc. Indefiro o pedido formulado na petição de fl. 98, uma vez que as informações poderiam ter sido obtidas com a utilização do alvará deferido às fls. 84/85 em favor da
16/03/2020 15:16

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Indefiro o pedido formulado na petição de fl. 98, uma vez que as informações poderiam ter sido obtidas com a utilização do alvará deferido às fls. 84/85 em favor da parte. No mais, concedo o prazo de 15 dias para que a
25/11/2019 18:59

Conclusos para despacho
08/11/2019 15:14

Reativado processo suspenso
08/11/2019 14:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.10111541-3 Tipo da Petição: Petição Data: 08/11/2019 14:40
24/10/2019 12:44

Processo suspenso - SAJ
24/10/2019 06:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0862/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 3174
22/10/2019 17:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0862/2019 Teor do ato: Vistos etc. Intimada a parte exequente, na pessoa do seu procurador, não promoveu o prosseguimento do presente feito. Assim, frente a inércia da parte exequente em promover os a
18/10/2019 16:31

Determinado arquivamento - Vistos etc. Intimada a parte exequente, na pessoa do seu procurador, não promoveu o prosseguimento do presente feito. Assim, frente a inércia da parte exequente em promover os atos que lhe competem (dar andamento ao processo), d
18/10/2019 13:37

Conclusos para despacho
17/10/2019 18:25

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
26/08/2019 16:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0680/2019 Data da Publicação: 26/08/2019 Número do Diário: 3131 Página:
22/08/2019 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0680/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob poena de extinção ou suspensão. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC)
22/08/2019 12:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob poena de extinção ou suspensão.
18/07/2019 19:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.
04/04/2019 18:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0204/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 3033 Página:
04/04/2019 18:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0203/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 3033 Página:
02/04/2019 17:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0204/2019 Teor do ato: A parte exequente postulou a consulta em sistemas oficiais a fim de obter informações a respeito do endereço da parte executada. Considerando que compete à exequente diligenciar
02/04/2019 16:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0203/2019 Teor do ato: A parte exequente postulou a consulta em sistemas oficiais a fim de obter informações a respeito do endereço da parte executada. Considerando que compete à exequente diligenciar
02/04/2019 13:07

Mero expediente - SAJ - A parte exequente postulou a consulta em sistemas oficiais a fim de obter informações a respeito do endereço da parte executada. Considerando que compete à exequente diligenciar na busca do paradeiro do réu, há que acolher, por ora
25/03/2019 17:50

Conclusos para despacho
06/02/2019 16:47

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WBCU.19.10010070-6 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 06/02/2019 16:44
01/02/2019 21:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
01/02/2019 21:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR911891603TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Fundação Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI Diligência : 30/01/2019
01/02/2019 21:35

Juntada
24/01/2019 12:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP
19/09/2018 13:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1250/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: 2907 Página:
14/09/2018 14:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1250/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o retorno do AR de fls. retro. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC)
13/09/2018 18:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o retorno do AR de fls. retro.
13/07/2018 05:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
13/07/2018 05:34

Juntada
13/07/2018 05:34

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR893024485TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP Destinatário : Gabriela Corrêa Garcia
05/07/2018 02:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
30/06/2018 22:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
15/06/2018 16:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP
10/05/2018 18:32

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBCU.18.10047964-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 10/05/2018 15:48
25/04/2018 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0495/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2804 Página:
23/04/2018 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0495/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo se
23/04/2018 16:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e
19/01/2018 16:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/01/2018 16:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
19/01/2018 15:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/01/2018 15:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo
18/12/2017 17:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/036626-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/01/2018 Local: Oficial de justiça - Celso Antônio Schneider
18/12/2017 17:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/036624-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/01/2018 Local: Oficial de justiça - Celso Antônio Schneider
13/09/2017 13:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0641/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2665 Página:
11/09/2017 14:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0641/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes interessadas de que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto
04/09/2017 19:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes interessadas de que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013.
04/09/2017 19:43

Juntada de documento
26/06/2017 21:34

Juntada
12/12/2016 14:40

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de custas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: WBCU16101073149
10/12/2016 08:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 07/12/2016 através da guia nº 005.3056245-71 no valor de 58,95
01/12/2016 16:39

Certidão emitida - Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a parte exquente proceder ao recolhimento das custas, conforme requerimento de fls. 47.
25/11/2016 15:50

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão de Prazo em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: WBCU16101021246
11/11/2016 12:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1199/2016 Data da Publicação: 11/11/2016 Número do Diário: 2473 Página:
09/11/2016 14:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1199/2016 Teor do ato: O parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o prévio pagamento das diligências necessárias a realização dos atos por meio de oficial de justiça. Advog
10/10/2016 16:42

Ato ordinatório-Endereço (reiterar via mandado) - O parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o prévio pagamento das diligências necessárias a realização dos atos por meio de oficial de justiça.
27/07/2016 13:46

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: WBCU16100606755
08/06/2016 16:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0407/2016 Data da Publicação: 08/06/2016 Número do Diário: 2365 Página:
06/06/2016 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0407/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o teor das certidões do Oficial de Justiça de fls. 37 e 39, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmer
23/02/2016 16:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o teor das certidões do Oficial de Justiça de fls. 37 e 39, no prazo de 5 (cinco) dias.
22/02/2016 14:45

Juntada de mandado - Mandado nº: 005.2015/024152-2
22/02/2016 14:44

Juntada de mandado - Mandado nº: 005.2015/024147-6
14/12/2015 13:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
14/12/2015 13:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
06/10/2015 16:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2015/024152-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/12/2015 Local: Balneário Camboriú / Estela Nara Gehrke
06/10/2015 16:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2015/024147-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/12/2015 Local: Balneário Camboriú / Estela Nara Gehrke
23/10/2014 14:29

Aguardando cumprir despacho
23/10/2014 14:29

Juntada de petição - Prot. 15/07/2014 às 17:20h - Novo endereço para citação
24/07/2014 18:08

Aguardando petição - esc. 226
05/06/2014 14:28

Aguardando decurso do prazo
02/06/2014 11:24

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0166/2014 Data da Publicação: 02/06/2014 Número do Diário: 1882 Página:
29/05/2014 16:22

Aguardando publicação - Relação: 0166/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento administrativo. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB
02/05/2014 17:34

Aguardando expedir edital
02/05/2014 17:22

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento administrativo.
17/03/2014 12:23

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0053/2014 Data da Publicação: 05/03/2014 Número do Diário: 1823 Página:
27/02/2014 14:45

Aguardando publicação - Relação: 0053/2014 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 24, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 008.685/SC)
31/01/2014 16:01

Aguardando confecção relação intimação advogado - esc. 260
31/01/2014 15:54

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 24, no prazo de 5 (cinco) dias.
31/01/2014 15:53

Juntada de mandado - mandado 2
31/01/2014 15:53

Juntada de mandado - mandado 1
27/01/2014 16:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
22/01/2014 18:10

Aguardando cumprimento do mandado - 477
21/01/2014 18:16

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Emitido Local: 4º Cartório Cível - 21/01/2014
21/01/2014 18:16

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 4º Cartório Cível - 28/01/2014
09/01/2014 17:25

Aguardando cumprir despacho
09/01/2014 15:58

Recebimento - SAJ
08/01/2014 16:19

Despacho determinando citação/notificação - 1. Cite-se o executado, na forma do art. 652 do CPC, para que, no prazo de 03 dias, efetue o pagamento da dívida. 2. Não efetuado o pagamento da dívida no prazo assinalado, deverá o Sr. Oficial de Justiça proced
19/12/2013 15:02

Concluso para despacho - SAJ
18/12/2013 17:50

Aguardando envio para o Juiz
17/12/2013 16:58

Aguardando envio para o Juiz - Esc. 46
16/12/2013 17:17

Recebimento - SAJ
11/12/2013 15:32

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2013

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00