TJSC - 5010092-53.2022.8.24.0125
1ª instância - Vara Estadual de Execucoes de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2023 12:25
Baixa Definitiva
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13/09/2023 12:25
Transitado em Julgado
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12/09/2023 17:04
Recebidos os autos - TJSC -> CBS01PM Número: 50100925320228240125
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31/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5010092-53.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JULIO CESAR MARTINS (AGRAVADO) ADVOGADO(A): YURI GOES DE SOUZA (OAB SC067432) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
29/03/2023 11:33
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IEACR01 para CBS01PM01) - Resolução TJ N. 1 de 1º de fevereiro de 2023
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13/01/2023 14:06
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEACR -> TJSC
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02/01/2023 16:54
Decisão interlocutória
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08/12/2022 12:33
Conclusos para decisão
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07/12/2022 17:41
Distribuído por dependência - Número: 50096257420228240125/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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