TJSC - 5007202-34.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 17:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0
-
27/09/2023 17:06
Transitado em Julgado
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
09/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/08/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/08/2023 18:23
Juntado - Ofício
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15/08/2023 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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15/08/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 09:32
Juntada de peças digitalizadas
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15/08/2023 09:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5007202-34.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: FABIANO DOS SANTOS FELISBERTO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
28/07/2023 19:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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28/07/2023 19:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7
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28/07/2023 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/07/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/07/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/07/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/07/2023 15:10
Vista ao MP
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10/07/2023 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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