TJSC - 5004357-12.2021.8.24.0113
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 09:37
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
25/08/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
25/08/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 13:19
Despacho
-
22/08/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
18/08/2025 14:55
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
18/08/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
15/08/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
13/08/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
-
12/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004357-12.2021.8.24.0113/SC RÉU: MAICON PIRES DA FONSECAADVOGADO(A): JOÃO PEDRO QUIMENTON SILVA (OAB SC074948)RÉU: NATANAEL MACHADO CORRENTEADVOGADO(A): RAFAEL GUSTAVO TEJADA GARCIA MASSEI (OAB PR065746) DESPACHO/DECISÃO Nomeio, com base na Resolução CM n.º 05/2019, do Conselho da Magistratura e conforme o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, em favor da parte ré MAICON PIRES DA FONSECA, como defensor dativo o Dr.
JOÃO PEDRO QUIMENTON SILVA, para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias e prossiga na defesa do acusado. -
11/08/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2025 13:18
Nomeado defensor dativo
-
11/08/2025 12:27
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034386
-
18/07/2025 15:14
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 15:14
Juntado(a)
-
08/07/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
26/06/2025 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
26/06/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
-
25/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
-
25/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004357-12.2021.8.24.0113/SC RÉU: MAICON PIRES DA FONSECAADVOGADO(A): DAIANE ALINE SOARES DE OLIVEIRA (OAB SC034386)RÉU: NATANAEL MACHADO CORRENTEADVOGADO(A): RAFAEL GUSTAVO TEJADA GARCIA MASSEI (OAB PR065746) DESPACHO/DECISÃO Nomeio, com base na Resolução CM n.º 05/2019, do Conselho da Magistratura e conforme o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, em favor da parte ré MAICON PIRES DA FONSECA, como defensora dativa a Dra.
DAIANE ALINE SOARES DE OLIVEIRA, para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias e prossiga na defesa do acusado. -
24/06/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 13:28
Nomeado defensor dativo
-
24/06/2025 12:50
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC065259
-
23/06/2025 19:01
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
23/06/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
20/06/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
16/06/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
13/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
13/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004357-12.2021.8.24.0113/SC RÉU: MAICON PIRES DA FONSECAADVOGADO(A): ANA CAROLINA LESSA (OAB SC065259)RÉU: NATANAEL MACHADO CORRENTEADVOGADO(A): RAFAEL GUSTAVO TEJADA GARCIA MASSEI (OAB PR065746) DESPACHO/DECISÃO Nomeio, com base na Resolução CM n.º 05/2019, do Conselho da Magistratura e conforme o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, em favor da parte ré MAICON PIRES DA FONSECA , como defensora dativa a Dra.
ANA CAROLINA LESSA, ciente de que a aceitação do encargo no sistema serve como intimação para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. -
12/06/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
12/06/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
12/06/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 13:37
Nomeado defensor dativo
-
12/06/2025 12:35
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058608
-
01/04/2025 13:20
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
01/04/2025 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
31/03/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
31/03/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
31/03/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 16:25
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000727-91.2025.8.24.0505/SC - ref. ao(s) evento(s): 15
-
15/01/2025 15:19
Nomeado defensor dativo
-
08/08/2024 18:30
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
05/08/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
02/08/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
26/07/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
15/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:05
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC046288
-
15/07/2024 16:58
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC044795
-
18/06/2024 11:26
Juntada de Petição
-
18/04/2024 19:06
Nomeado defensor dativo
-
15/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
23/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 09:24
Juntada de Petição
-
18/01/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 16:41
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 22:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 06/09/2023
-
31/08/2023 15:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: SILVIO LEONCIO DA COSTA
-
31/08/2023 15:57
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
30/08/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
26/08/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/08/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
25/05/2023 22:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
-
05/05/2023 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: GIOVANE SCHNEIDER REISNER
-
27/04/2023 16:48
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
-
20/04/2023 11:57
Juntada de Petição
-
11/04/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/03/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 16:50
Nomeado defensor dativo
-
08/11/2022 12:07
Conclusos para despacho
-
07/11/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/11/2022 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/11/2022 18:17
Remetidos os Autos - CBWDIST -> CBUCR
-
04/11/2022 18:17
Juntado(a)
-
04/11/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
04/11/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/11/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/11/2022 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
04/11/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/11/2022 12:00
Remetidos os Autos - CBUCR -> CBWDIST
-
03/11/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 18:38
Decisão interlocutória
-
12/08/2022 11:19
Juntada de Petição
-
09/08/2022 16:42
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/08/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/08/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/08/2022 15:21
Despacho
-
05/07/2022 13:41
Juntada de Petição
-
05/07/2022 12:07
Conclusos para despacho
-
04/07/2022 11:39
Juntada de Petição - NATANAEL MACHADO CORRENTE (SC062998 - FERNANDA BOTEGA DE MESQUITA LAUX)
-
28/06/2022 22:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
26/06/2022 21:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 26/06/2022
-
02/05/2022 17:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI
-
07/04/2022 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: DANIELA TINTI VASSELAI
-
08/02/2022 05:42
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
-
03/02/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/02/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/02/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/01/2022 17:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
13/01/2022 06:26
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
-
05/10/2021 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/10/2021 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/10/2021 17:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 04/10/2021 17:14:42)
-
04/10/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
22/07/2021 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: RICARDO TADEU ESTANISLAU PRADO (por substituição em 17/12/2021 15:13:59)
-
19/07/2021 11:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
14/07/2021 21:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT
-
14/07/2021 19:13
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
-
14/07/2021 19:13
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
29/06/2021 15:15
Recebida a denúncia
-
24/06/2021 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2021 17:17
Juntado(a)
-
24/06/2021 16:52
Distribuído por dependência - Número: 50038400720218240113/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2021
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000036-98.2012.8.24.0031
Marco Aurelio Devitz
Valentino Ogliari
Advogado: Marco Aurelio Devitz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/10/2012 00:00
Processo nº 5044422-62.2020.8.24.0023
Municipio de Sao Jose-Sc
Am Construcoes e Incorporacoes LTDA
Advogado: Leonardo Reis de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/09/2025 18:18
Processo nº 5048372-96.2025.8.24.0090
Gilmar Antonio Schmitz
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/06/2025 14:13
Processo nº 5044422-62.2020.8.24.0023
Municipio de Sao Jose-Sc
Am Construcoes e Incorporacoes LTDA
Advogado: Joao Gabriel Cardoso de Mello
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/09/2023 20:49
Processo nº 5048371-14.2025.8.24.0090
Jean Soares Marques
Estado de Santa Catarina
Advogado: Alana Regis Ferrari da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/06/2025 14:08