TJSC - 0309791-12.2017.8.24.0023

02/07/2025 16:07

Baixa Definitiva

02/07/2025 15:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

02/07/2025 15:36

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

02/07/2025 15:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FABIO RECH DA COSTA

26/06/2025 13:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

26/06/2025 13:47

Transitado em Julgado

26/06/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO RECH DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/06/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

30/05/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65

29/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 65

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2025 15:46

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2025 15:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

24/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/11/2024 15:00

Conclusos para decisão

18/11/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/11/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024 17:53

Julgado improcedente o pedido

30/10/2024 17:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

13/09/2024 18:48

Conclusos para despacho

13/09/2024 08:46

Juntada de Petição

12/09/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 18:33

Determinada a intimação

02/08/2024 18:04

Conclusos para despacho

02/08/2024 18:04

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

16/02/2023 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/02/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2022 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/05/2022 16:27

Juntada de Certidão

15/04/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2021 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/08/2021 13:26

Juntada de Certidão

15/08/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2020 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/12/2020 15:31

Juntada de Certidão

16/12/2020 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2020 18:23

Juntada de Certidão

07/07/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

02/07/2020 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

02/07/2020 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26 - Cancelado pela Resolução GP 20/2020

28/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

18/06/2020 16:25

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

18/06/2020 16:24

Juntada de Certidão

18/06/2020 16:22

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/06/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020 16:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 18/06/2020 16:20:49)

18/06/2020 16:20

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/04/2020 18:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/11/2019 05:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/10/2019 19:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/06/2019 01:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/11/2018 02:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

15/09/2018 00:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

05/09/2018 23:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

20/08/2018 14:16

Processo suspenso - SAJ

20/08/2018 14:06

Reativado processo suspenso

20/08/2018 14:04

Certidão emitida - Genérico

08/08/2018 20:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

13/07/2018 03:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

06/06/2018 21:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2018 04:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados

02/02/2018 22:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/09/2017 11:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0602/2017 Data da Publicação: 15/09/2017 Número do Diário: 2667 Página:

13/09/2017 18:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0602/2017 Teor do ato: Destarte, estando o tema tratado nos autos afetado para julgamento segundo o regime dos recursos repetitivos, SUSPENDO o processo, nos termos do art. 982, I, do CPC.Os autos dev

12/09/2017 17:14

Processo suspenso - SAJ

12/09/2017 16:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Destarte, estando o tema tratado nos autos afetado para julgamento segundo o regime dos recursos repetitivos, SUSPENDO o processo, nos termos do art. 982

11/09/2017 19:08

Conclusos para despacho

11/09/2017 14:40

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 24/08/2017 através da guia nº 023.5277126-12 no valor de 152,58

11/09/2017 14:40

Distribuído por sorteio(SAJ)