18/08/2025 13:08

Baixa Definitiva
15/08/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/08/2025 10:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50370998220258240038
13/08/2025 18:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10976813, Subguia 5745092 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 28,44
29/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
28/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
25/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
25/07/2025 17:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CV
25/07/2025 17:20

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.
25/07/2025 17:20

Custas Satisfeitas - Parte: QUEIJOS LAURENTINO LTDA
25/07/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte DIFRISUL DISTRIBUIDORA LTDA, Guia 10976813, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoE
25/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:20

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DIFRISUL DISTRIBUIDORA LTDA - Guia 10976813 - R$ 28,44
24/07/2025 17:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CV -> JVECONT
24/07/2025 17:54

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
20/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5026277-05.2023.8.24.0038/SCAUTOR: DIFRISUL DISTRIBUIDORA LTDAADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE HANAUER (OAB SC020740)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282)ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603)SENTENÇA1. Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos e presentes seus demais pressupostos de admissibilidade. 2.

No mérito, nego-lhes provimento, uma vez que não se constata a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado.
18/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:18

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 17:12

Conclusos para julgamento
17/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
09/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5026277-05.2023.8.24.0038/SCAUTOR: DIFRISUL DISTRIBUIDORA LTDAADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE HANAUER (OAB SC020740)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282)ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603)SENTENÇA?Ante o exposto: 1) ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva e julgo extinta a ação proposta por DIFRISUL DISTRIBUIDORA LTDA contra BANCO BRADESCO S.A., o que faço com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 2°, do Código de Processo Civil; e 2) ?JULGO PROCEDENTE a pretensão contida nesta ação declaratória-condenatória ajuizada por DIFRISUL DISTRIBUIDORA LTDA contra QUEIJOS LAURENTINO LTDA, qualificados, e, em consequência: a) CONFIRMO a decisão que antecipou os efeitos da tutela (evento 21); b) DECLARO inexistente a obrigação contida no protesto de evento 1, doc. 9; e c) CONDENO a ré a indenizar a autora em danos morais, cujo valor arbitro em R$ 5.000,00. ?O valor da condenação está sujeito à correção monetária pelo índice IPCA a partir da prolação desta sentença, bem como à incidência de juros moratórios correspondentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária, contados do ato ilícito.

P.R.I.
06/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 14:05

Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2025 15:33

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC015293
29/01/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/01/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/01/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/01/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/01/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 12:50

Convertido o Julgamento em Diligência
07/01/2025 11:47

Juntada de Petição
08/10/2024 17:47

Conclusos para julgamento
29/07/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/07/2024 12:07

Juntada de Petição
10/07/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/07/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/07/2024 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/06/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 10:23

Determinada a intimação
20/06/2024 18:09

Conclusos para decisão
03/04/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/02/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão - 16/10/2023 08:02:52)
28/02/2024 14:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
28/02/2024 13:58

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Protesto Indevido de Título (Direito Civil)
28/02/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
28/02/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: QUEIJOS LAURENTINO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/10/2023 15:32

Juntada de Petição - QUEIJOS LAURENTINO LTDA (SC015293 - ANA CAROLINA KROEFF)
12/10/2023 17:00

Juntada de Certidão
25/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/08/2023 16:06

Juntada de Petição
24/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/08/2023 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
03/08/2023 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
02/08/2023 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
28/07/2023 18:48

Juntado(a)
24/07/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/07/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/07/2023 13:51

Juntada de Certidão
21/07/2023 13:48

Expedição de ofício - 1 carta
21/07/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 1. TABELIONATO DE NOTAS E 1. OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS DA COMARCA DE JOINVILLE. Justiça gratuita: Não requerida.
21/07/2023 13:31

Expedição de ofício - 2 cartas
20/07/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 19:08

Concedida a Medida Liminar
20/07/2023 10:52

Juntada de Petição
17/07/2023 16:24

Conclusos para despacho
05/07/2023 17:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5936197, Subguia 3090044 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 458,99
04/07/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
04/07/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/07/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/07/2023 14:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5936197, Subguia 3090044
04/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:05

Juntada - Guia Gerada - DIFRISUL DISTRIBUIDORA LTDA - Guia 5936197 - R$ 458,99
03/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 13:33

Decisão interlocutória
30/06/2023 13:52

Conclusos para decisão
28/06/2023 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5880148, Subguia 3061698 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 333,18
27/06/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2023 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 22:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5880148, Subguia 3061698
26/06/2023 22:11

Juntada - Guia Gerada - DIFRISUL DISTRIBUIDORA LTDA - Guia 5880148 - R$ 333,18
26/06/2023 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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