03/09/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/09/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/09/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 13:12

Baixa Definitiva
02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009217-51.2024.8.24.0113/SCRELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELARÉU: ANA PAULA MERENCIANOADVOGADO(A): MICHELI SIMAS SILVA (OAB SC027498)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 01/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
01/09/2025 15:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 12:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV
01/09/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/10/2025. Parte ANA PAULA MERENCIANO, Guia 11262101, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
01/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:55

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. ANA PAULA MERENCIANO - Guia 11262101 - R$ 308,19
01/09/2025 12:55

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABIANO GOMES
25/08/2025 13:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE
25/08/2025 13:16

Transitado em Julgado - Data: 15/08/202
15/08/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
29/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
28/07/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/07/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 15:57

Homologada a Transação
28/07/2025 15:47

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 18/11/2025 14:00. Refer. Evento 41
22/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 16:48

Conclusos para julgamento
18/07/2025 16:48

Juntada de Petição
18/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 19:03

Determinada a intimação
25/06/2025 16:55

Juntada de Petição
25/06/2025 13:58

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
29/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5009217-51.2024.8.24.0113/SCAUTOR: FABIANO GOMESADVOGADO(A): MARIANA PRISCILA VINHOLI DOS SANTOS (OAB SC025958)RÉU: ANA PAULA MERENCIANOADVOGADO(A): MICHELI SIMAS SILVA (OAB SC027498)DESPACHO/DECISÃONo mais, não há questões prévias pendentes de análise, as partes estão devidamente representadas e o objeto é lícito, possível e determinado, de modo que declaro o feito saneado. 2.

Fixo como pontos controvertidos: se o autor faz jus ao recebimento do aluguel e, se for o caso, qual é o valor devido.

Verifico que não é o caso de se redistribuir o encargo probatório, ao menos por ora, de modo que o julgamento do mérito observará a regra geral. 3.

Defiro a produção de prova oral consistente na oitiva de testemunhas (38.1), que deverão ser intimadas pelo patrono da parte que as arrolou, nos termos do art. 455 do CPC. 4. Designo audiência de instrução e julgamento para 18/11/2025, às 14h, ser realizada de forma híbrida, presencialmente e por meio do Microsoft Teams.

Link único para acesso à audiência, também disponível na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > link webconferência": https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGEyZGJiMmMtZDAzMi00ODIyLTk0OGMtNDc2YWM3ODg2OWRj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Ou, a parte poderá digitar em https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting o seguinte ID e senha: ID: 299 562 730 103 SENHA: rm2Ny7qH Registro, outrossim, que eventual impossibilidade de participação/oitiva da parte/advogado/testemunha no ato, por dificuldades técnicas ou problemas de conectividade não imputáveis ao Poder Judiciário, será de responsabilidade da parte que assim o requereu. Caberá ao(à) advogado(a) constituído(a) encaminhar o link à parte/testemunha.

Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba "Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas)", disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia
28/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:18

Decisão interlocutória
28/05/2025 16:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 18/11/2025 14:00
28/05/2025 15:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
02/05/2025 10:35

Conclusos para despacho
02/05/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:27

Determinada a intimação
19/03/2025 16:07

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 14:27

Juntada de Petição - ANA PAULA MERENCIANO (SC027498 - MICHELI SIMAS SILVA)
10/02/2025 14:26

Juntada de Petição
07/01/2025 12:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 07/01/2025
13/12/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: LUANA MACHADO CAETANO
04/12/2024 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2024 16:09:11)
04/12/2024 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Ato ordinatório praticado - 04/12/2024 16:09:10)
04/12/2024 17:55

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
03/12/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 07:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
25/10/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/10/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 18:05

Expedição de ofício - 1 carta
16/10/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO GOMES. Justiça gratuita: Deferida.
15/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 16:14

Não Concedida a Medida Liminar
15/10/2024 14:18

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
15/10/2024 10:22

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO GOMES. Justiça gratuita: Requerida.
15/10/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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