20/08/2025 14:59

Baixa Definitiva
20/08/2025 12:19

Juntada de Certidão
20/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 33 e 36
19/08/2025 19:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10969359, Subguia 5740467 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 76,21
19/08/2025 19:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10969360, Subguia 5740468 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 76,21
29/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5065916-02.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50072325520238240930/SC)RELATOR: Rafael Maas dos AnjosEXEQUENTE: EDUARDO FERNANDO REBONATTOADVOGADO(A): TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB SC036672)ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 25/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
25/07/2025 16:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
25/07/2025 00:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 00:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 00:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte BANCO BMG S.A, Guia 10969361, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c
25/07/2025 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 00:16

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. BANCO BMG S.A - Guia 10969361 - R$ 152,41
25/07/2025 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte TIAGO DE AZEVEDO LIMA, Guia 10969360, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
25/07/2025 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 00:16

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. TIAGO DE AZEVEDO LIMA - Guia 10969360 - R$ 76,21
25/07/2025 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte EDUARDO FERNANDO REBONATTO, Guia 10969359, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx
25/07/2025 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 00:16

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. EDUARDO FERNANDO REBONATTO - Guia 10969359 - R$ 76,21
15/07/2025 16:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
15/07/2025 16:14

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
20/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
20/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5065916-02.2025.8.24.0930/SCEXEQUENTE: EDUARDO FERNANDO REBONATTOADVOGADO(A): TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB SC036672)ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592)EXEQUENTE: TIAGO DE AZEVEDO LIMAADVOGADO(A): TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB SC036672)ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592)EXECUTADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 924, III, c/c art. 925 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado pelas partes e, via de consequência, DECLARO EXTINTO o processo.

Honorários advocatícios conforme pactuados.

Custas remanescentes, se houver, dispensadas (CPC, art. 90, § 3º).

Adianto que a isenção de que trata o art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil é referente às custas remanescentes, permanecendo exigíveis outras taxas e despesas originadas em momento anterior à extinção do feito. Providencie o Cartório o levantamento de eventuais penhoras ou restrições realizadas pelo RENAJUD, CNIB, SERASAJUD e outros sistemas similares.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
19/06/2025 23:58

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 12:27

Juntada de Petição
06/06/2025 16:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/06/2025 17:58

Conclusos para decisão
05/06/2025 17:58

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/05/2025 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/05/2025 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:38

Determinada a intimação
09/05/2025 02:48

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:16

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 13/02/2025
08/05/2025 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 16:15

Distribuído por dependência - Número: 50072325520238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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