08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5049107-34.2025.8.24.0930/SCAUTOR: JOSEANE CORREAADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)RÉU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO.

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos.

Por conseguinte, declaro extinto o feito, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC).

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC), suspensa a exigibilidade em razão da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
03/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:56

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 03:07

Conclusos para julgamento
01/09/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/08/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
12/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
12/08/2025 12:25

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
12/08/2025 12:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
04/08/2025 10:50

Juntada de Petição - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
16/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
10/07/2025 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSEANE CORREA. Justiça gratuita: Deferida.
13/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5049107-34.2025.8.24.0930/SC AUTOR: JOSEANE CORREAADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se o valor da causa para R$ 1.327,48 (mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos).

Defiro o benefício da Justiça Gratuita em favor da parte autora.

Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica esse desejo.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias.

Por se tratar de relação de consumo, diante da verossimilhança do que foi alegado pela parte autora, manifestamente hipossuficiente, fica invertido o ônus da prova (art 6º, VIII, do CDC).

A parte ré deverá exibir, com a contestação, os documentos atrelados à relação jurídica com a contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).
10/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:06

Determinada a citação
27/05/2025 02:35

Conclusos para despacho
26/05/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 15:12

Despacho
05/04/2025 14:55

Conclusos para despacho
05/04/2025 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/04/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSEANE CORREA. Justiça gratuita: Requerida.
05/04/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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