20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
13/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
12/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
11/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 15:22

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50715715220258240930/SC
08/08/2025 10:17

Conclusos para decisão
08/08/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
28/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
27/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
27/07/2025 12:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/07/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.735,53
24/06/2025 12:13

Baixa Definitiva
19/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.752,58
18/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 63
17/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
16/06/2025 18:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Batista da Cunha OCampo More em 16/06/2025 18:25:48
16/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
16/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017036-13.2024.8.24.0930/SCRELATOR: João Batista da Cunha Ocampo MoréAUTOR: LUPERCIO CUNHAADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 13/06/2025 - Juntada de certidão
13/06/2025 17:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
13/06/2025 17:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:58

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5017036-13.2024.8.24.0930/SCAUTOR: LUPERCIO CUNHAADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)DESPACHO/DECISÃOANTE O EXPOSTO, independentemente do decurso de prazo, expeça-se alvará.
12/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:57

Decisão interlocutória
11/06/2025 14:48

Conclusos para decisão
11/06/2025 14:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/06/2025 14:48

Juntada de Petição
30/05/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.735,53
21/05/2025 14:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50715767420258240930
21/05/2025 14:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50715715220258240930
13/05/2025 19:44

Baixa Definitiva
12/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
03/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/04/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/04/2025 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
31/03/2025 15:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
31/03/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/05/2025. Parte BANCO AGIBANK S.A, Guia 10094178, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
31/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO AGIBANK S.A - Guia 10094178 - R$ 1.029,71
31/03/2025 15:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUPERCIO CUNHA
27/03/2025 06:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
27/03/2025 06:28

Transitado em Julgado
27/03/2025 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:41

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50170361320248240930/TJSC
21/02/2025 18:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50170361320248240930/TJSC
19/02/2025 19:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
14/02/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/01/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 25 Justiça gratuita: Deferida
15/01/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/11/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 19:01

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 13:54

Conclusos para julgamento
21/06/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/05/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:45

Juntada de Petição
10/05/2024 12:18

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
03/05/2024 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
18/04/2024 07:29

Expedição de ofício - 1 carta
26/03/2024 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUPERCIO CUNHA. Justiça gratuita: Deferida.
21/03/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 15:24

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4
04/03/2024 15:24

Determinada a citação
01/03/2024 07:26

Conclusos para decisão
28/02/2024 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUPERCIO CUNHA. Justiça gratuita: Requerida.
28/02/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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