10/10/2023 18:00

Baixa Definitiva
10/10/2023 16:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
09/10/2023 13:29

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA BENEDITO
09/10/2023 13:29

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
03/10/2023 10:32

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
03/10/2023 10:31

Transitado em Julgado
03/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/09/2023 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 20:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 20:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
31/08/2023 17:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 31/08/2023 14:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Agravo de Instrumento Nº 5035783-22.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: MARIA BENEDITO ADVOGADO(A): IOLANDA MICHELSEN PEREIRA (OAB SC059692) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): Paulo Roberto Vigna Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
11/08/2023 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/08/2023 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/08/2023 14:00 Sequencial: 170
27/07/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
27/07/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/06/2023 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/06/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 19:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
28/06/2023 19:33

Concedida a Medida Liminar
28/06/2023 18:24

Juntada de Petição
14/06/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
14/06/2023 17:40

Juntada de Certidão
14/06/2023 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA BENEDITO. Justiça gratuita: Deferida.
14/06/2023 17:36

Alterado o assunto processual
14/06/2023 14:32

Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
14/06/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
14/06/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA BENEDITO. Justiça gratuita: Requerida.
14/06/2023 14:16

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.Número: 50026134420218240060/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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