03/09/2025 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/09/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
01/09/2025 09:29

Juntada de Petição
29/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
28/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000317-05.2021.8.24.0010/SC EXEQUENTE: AGROWERNER COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEM AGRICOLAS LTDAADVOGADO(A): ELLEN GAIDZINSKI (OAB SC042920)ADVOGADO(A): LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA (OAB SC028411)ADVOGADO(A): ALICE SCHAFRANSKI KEMPER (OAB SC061702)EXECUTADO: JOSE EVILASIO BALDESSARADVOGADO(A): SHEILA SCHULZ (OAB SC050813) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

O acordo celebrado pelas partes não pode ser tido por novação, mas sim como mera moratória concedida pelo exequente.

Isso porque não há convergência dos requisitos legais a tanto (CC/2002, arts. 360 e 361) e as partes são expressas ao requerer a suspensão do processo.

Se de novação se tratasse, a extinção seria requerida (CPC, art. 924, III).

Diante disso, homologo o acordo tão somente para suspender o processo executório pelo prazo convencionado (CPC, art. 922).

Ficam cientes as partes que: a) em caso de inadimplemento, a pedido do interessado, o processo voltará a tramitar com base na dívida originária (CPC, art. 922, parágrafo único; REsp 1112143/RJ, Rel.

Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 20/10/2009, DJe 09/11/2009; REsp 1034264/DF, Rel.

Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 11/11/2008, DJe 11/05/2009) e b) não havendo manifestação do interessado após 15 (quinze) dias do término do prazo de suspensão, isso independentemente de nova intimação, presumir-se-á a satisfação do crédito, com a consequente extinção do feito.

Intimem-se.
27/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
27/08/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
27/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:11

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2025 16:24

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
22/08/2025 11:24

Conclusos para julgamento
22/08/2025 11:24

Juntada de Petição
21/08/2025 15:12

Juntada de Petição - JOSE EVILASIO BALDESSAR (SC050813 - SHEILA SCHULZ)
04/07/2025 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142 Oficial: CARLOS EDUARDO LEPKALN
03/07/2025 16:00

Expedição de Mandado - BMRCEMAN
01/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
01/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
30/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
30/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000317-05.2021.8.24.0010/SC EXEQUENTE: AGROWERNER COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEM AGRICOLAS LTDAADVOGADO(A): ELLEN GAIDZINSKI (OAB SC042920)ADVOGADO(A): LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA (OAB SC028411)ADVOGADO(A): ALICE SCHAFRANSKI KEMPER (OAB SC061702) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo de até 30 (trinta) dias solicitado pela parte Autora/Exequente, após o qual deverá impulsionar o feito, sob pena de extinção.
27/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
12/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
11/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
11/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000317-05.2021.8.24.0010/SC EXEQUENTE: AGROWERNER COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEM AGRICOLAS LTDAADVOGADO(A): ELLEN GAIDZINSKI (OAB SC042920)ADVOGADO(A): LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA (OAB SC028411)ADVOGADO(A): ALICE SCHAFRANSKI KEMPER (OAB SC061702) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 10 dias, informar o endereço completo (rua, bairro,ponto de referência) dos imóveis, para possibilitar o cumprimento do mandado de avaliação.
10/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10431776, Subguia 5438669
02/06/2025 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 122 - Link para pagamento - 19/05/2025 09:16:08)
30/05/2025 14:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10431932, Subguia 5438809 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 180,80
30/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
23/05/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/05/2025 09:36

Link para pagamento - Guia: 10431932, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5438809&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5438809</a>
19/05/2025 09:36

Juntada - Guia Gerada - AGROWERNER COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEM AGRICOLAS LTDA - Guia 10431932 - R$ 180,80
19/05/2025 09:16

Juntada - Guia Gerada - AGROWERNER COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEM AGRICOLAS LTDA - Guia 10431776 - R$ 52,57
12/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:16

Expedição de Termo/auto de Penhora
09/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 12:31

Decisão interlocutória
27/02/2025 13:08

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMERCIAL DE MAQUINAS SAO CRISTOVAO LTDA - EXCLUÍDA
11/02/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
04/02/2025 11:29

Juntada de Petição
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/01/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGROWERNER COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEM AGRICOLAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/01/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:57

Decisão interlocutória
14/10/2024 10:55

Conclusos para despacho
14/10/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 97
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/10/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/10/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/10/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:24

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:28

Decisão interlocutória
01/10/2024 15:24

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/08/2024 18:13

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 81
28/08/2024 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81 Data do cumprimento: 28/08/2024
23/08/2024 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: CARLOS EDUARDO LEPKALN
22/08/2024 18:20

Expedição de Mandado - BMRCEMAN
13/05/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7871242, Subguia 4026585 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 133,74
10/05/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 75
08/05/2024 14:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7871242, Subguia 4026585
08/05/2024 14:47

Juntada - Guia Gerada - COMERCIAL DE MAQUINAS SAO CRISTOVAO LTDA - Guia 7871242 - R$ 133,74
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
12/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 13:22

Decisão interlocutória
02/04/2024 12:50

Conclusos para decisão
01/04/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/04/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/03/2024 17:57

Juntada de Petição
25/03/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/02/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:52

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
20/02/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 597,95
21/11/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 55
21/11/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/11/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/11/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 19:19

Expedição de Alvará
20/11/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/09/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/09/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/08/2023 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000023332852. Valor transferido: R$ 587,25
25/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:23

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BON02CV
25/08/2023 15:23

Juntada de Ordem Cumprida - (JOSE EVILASIO BALDESSAR)
25/08/2023 07:05

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
24/07/2023 14:32

Remetidos os Autos - BON02CV -> FNSCONV
24/07/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/04/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/04/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 13:36

Decisão interlocutória
01/12/2022 16:30

Juntada de Petição
30/08/2021 15:31

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/08/2021 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/08/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 17:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/07/2021 16:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 23/07/2021
07/07/2021 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/07/2021 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/07/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 09:19

Juntada de Certidão
06/04/2021 10:50

Juntada de Petição
05/03/2021 09:58

Juntada de Petição
05/03/2021 09:58

Juntada de Petição
05/03/2021 09:58

Juntada de Petição
05/03/2021 09:58

Juntada de Petição
05/03/2021 09:58

Juntada de Petição
10/02/2021 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: CATIA CABRAL DE SOUZA
09/02/2021 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/02/2021 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/02/2021 15:54

Expedição de Mandado - BMRCEMAN
09/02/2021 10:03

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 193,01
01/02/2021 14:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
01/02/2021 14:30

Juntada - Guia Gerada - COMERCIAL DE MAQUINAS SAO CRISTOVAO LTDA Guia nº 1.176.186 - R$ 189,95
01/02/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2021 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/01/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2021 18:55

Determinada a intimação
25/01/2021 13:06

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2021 16:57

Distribuído por dependência - Número: 03008166920198240010/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00