TJSC - 0900078-72.2015.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
15/12/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
24/11/2023 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
20/11/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
20/11/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
14/11/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 19:51
Recurso Especial sobrestado
-
10/11/2023 18:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
10/11/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
09/10/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2023 19:12
Juntada de Petição
-
06/10/2023 19:12
Juntada de Petição
-
04/10/2023 16:51
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
18/09/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
09/09/2023 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
30/08/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
-
30/08/2023 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 17:16
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
11/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>
-
11/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0900078-72.2015.8.24.0139/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: A.
ANGELONI & CIA.
LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Emmanuel Biar de souza (OAB RJ130522) ADVOGADO(A): ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) APELANTE: FURTADO FERNANDES ADVOGADOS ADVOGADO(A): LEONARDO DE MATTOS MENDES (OAB RJ208272) ADVOGADO(A): ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
10/08/2023 16:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023
-
10/08/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
10/08/2023 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
16/05/2023 13:35
Conclusos para julgamento - para novo exame
-
15/05/2023 15:21
Recebidos os autos do STJ
-
13/01/2023 14:56
Juntada de peças digitalizadas
-
10/01/2023 14:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/01/2023 08:02
Juntada de Certidão - inspecionado
-
16/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
15/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
01/12/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/12/2022 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/11/2022 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/11/2022 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
28/11/2022 18:43
Recurso Especial Admitido
-
21/11/2022 06:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
18/11/2022 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/10/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2022 16:39
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
19/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
20/09/2022 02:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
17/09/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/09/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/09/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
-
14/09/2022 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2022 17:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 14:00:00</b>
-
25/08/2022 10:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
25/08/2022 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
25/08/2022 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 36
-
16/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
15/08/2022 17:39
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201
-
15/08/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
29/07/2022 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2022 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2022 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
-
29/07/2022 14:22
Despacho
-
29/07/2022 13:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0201
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
25/07/2022 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/07/2022 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/07/2022 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2022 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
-
14/07/2022 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 14:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>
-
23/06/2022 20:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
-
23/06/2022 20:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/06/2022 20:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
18/03/2022 14:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
-
18/03/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/03/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/03/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
17/03/2022 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
-
17/03/2022 17:21
Vista ao MP
-
17/03/2022 13:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
-
17/03/2022 13:00
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FURTADO FERNANDES ADVOGADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
15/03/2022 15:26
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
-
15/03/2022 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 95 do processo originário (18/01/2022). Guia: 2883329 Situação: Baixado.
-
15/03/2022 14:00
Distribuído por prevenção - Número: 09003797620158240023/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002817-60.2012.8.24.0135
Fundacao Universidade do Vale do Itajai ...
Fernanda do Nascimento
Advogado: Charles Pamplona Zimmermann
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/05/2012 18:01
Processo nº 5006288-67.2021.8.24.0075
Giovanni Cesar Molgori
Solange Molgori
Advogado: Giovanni Cesar Molgori
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/10/2021 17:17
Processo nº 5006288-67.2021.8.24.0075
Giovanni Cesar Molgori
Solange Molgori
Advogado: Giovanni Cesar Molgori
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/06/2021 14:17
Processo nº 5003741-96.2023.8.24.0103
Recicle Catarinense de Residuos LTDA
Marcos Paulo Machado
Advogado: Gilmara Marta Dunzer
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/08/2023 18:06
Processo nº 0303363-40.2016.8.24.0058
Cooperativa de Credito da Regiao do Cont...
Ana Claudia Maia 07053174980
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/09/2016 08:31