TJSC - 5004108-03.2022.8.24.0024

24/01/2024 14:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO010

24/01/2024 14:11

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024

24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/12/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/12/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/12/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/12/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023 18:59

Recurso Especial não admitido

13/12/2023 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

30/11/2023 15:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

30/11/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/11/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/11/2023 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2023 15:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

23/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/11/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/11/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/10/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/10/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI

26/10/2023 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/10/2023 01:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00:00</b>

09/10/2023 00:00

Intimação

06/10/2023 17:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

06/10/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/10/2023 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 40

29/09/2023 13:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0402

28/09/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/09/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/09/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI

21/09/2023 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023 11:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00:00</b>

04/09/2023 00:00

Intimação

01/09/2023 17:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

01/09/2023 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/09/2023 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 192

17/08/2023 14:24

Retirado de pauta

07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 09:00:00</b>

07/08/2023 00:00

Intimação

04/08/2023 18:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

04/08/2023 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

04/08/2023 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 25

27/07/2023 09:28

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0402

26/07/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/07/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/07/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4

01/06/2023 11:03

Alterado o assunto processual

01/06/2023 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0501 para GCIV0402)

01/06/2023 10:46

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM5 -> DCDP

31/05/2023 20:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5

31/05/2023 20:58

Determina redistribuição por incompetência

30/05/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501

30/05/2023 15:44

Juntada de Certidão

26/05/2023 15:38

Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP

26/05/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

26/05/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONINHO SEMAM. Justiça gratuita: Deferida.

26/05/2023 13:15

Distribuído por sorteio