15/07/2025 17:39

Baixa Definitiva
15/07/2025 17:38

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2025
05/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
12/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
11/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002324-12.2023.8.24.0038/SCAUTOR: JOAO BATISTA SANTOS MARTINSADVOGADO(A): RAFAELA GAZZANA DE ALMEIDA HESPANHOL (OAB SC022036)RÉU: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROSADVOGADO(A): MARIA AMELIA SARAIVA (OAB SP041233)SENTENÇADiante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais deduzidos nesta ação ajuizada por JOAO BATISTA SANTOS MARTINS em face de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS.

Condeno a parte ativa ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, estes que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2°, do Código de Processo Civil, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade da justiça deferida nos autos.

P.R.I.

Em havendo depósito com vinculação aos autos, expeça(m)-se o(s) alvará(s) para levantamento pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Caso interposto recurso de apelação, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, em quinze dias.

Se a parte apelada interpor apelação adesiva, intime-se a parte apelante para apresentar contrarrazões, em igual prazo.

Após, remeta-se o feito ao TJSC para apreciação do recurso de apelação.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.
10/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/06/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:13

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 12:21

Conclusos para julgamento
07/04/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/03/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 516,88
25/03/2025 17:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Regina Aparecida Soares Ferreira em 25/03/2025 17:04:24
25/03/2025 15:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/03/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/03/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/03/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/03/2025 09:48

Juntada de Petição
07/03/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/03/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/03/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:08

Juntada de Petição
25/02/2025 17:06

Juntada de Certidão
05/12/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/11/2024 09:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64
09/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/11/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/10/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/10/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:26

Expedição de ofício - 1 carta
24/10/2024 13:04

Juntada de Petição
23/10/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/10/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/10/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/10/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 500,00
11/10/2024 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/10/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/10/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/10/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/10/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 10:08

Decisão interlocutória
17/09/2024 18:24

Conclusos para decisão
16/07/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/06/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/06/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/06/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:11

Determinada a intimação
08/04/2024 14:06

Conclusos para decisão
08/04/2024 14:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRADESCO SEGUROS S/A - EXCLUÍDA
04/04/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/03/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/03/2024 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/03/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/03/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/03/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 16:24

Decisão interlocutória
02/02/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA SANTOS MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
23/05/2023 13:02

Conclusos para decisão
15/05/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/05/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/04/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS. Justiça gratuita: Não requerida.
25/04/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 15:13

Juntada de Petição
27/03/2023 16:29

Juntada de Petição
03/03/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/03/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/03/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2023 14:24

Juntada de Petição - BRADESCO SEGUROS S/A (SC007629 - SERGIO SCHULZE)
10/02/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
31/01/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/01/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/01/2023 10:04

Expedição de ofício - 1 carta
31/01/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 10:03

Despacho
26/01/2023 15:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS - EXCLUÍDA
26/01/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRADESCO SEGUROS S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
26/01/2023 15:32

Conclusos para despacho
24/01/2023 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS. Justiça gratuita: Não requerida.
23/01/2023 17:20

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
23/01/2023 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA SANTOS MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
23/01/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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