TJSC - 5004639-03.2021.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 15:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
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20/06/2023 15:06
Transitado em Julgado
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20/06/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/06/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/06/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/06/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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02/06/2023 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 18:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>
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11/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Apelação Nº 5004639-03.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 78) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: SANDRO DA SILVA BITENCOURT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROMAO SEVERINO (OAB SC031197) ADVOGADO(A): Tatiana Sueli da Cunha (OAB SC023766) ADVOGADO(A): djonatan manoel porto (OAB SC029265) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
10/05/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
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10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>
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09/05/2023 21:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
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09/05/2023 21:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/05/2023 21:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 78
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04/05/2023 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO DA SILVA BITENCOURT. Justiça gratuita: Deferida.
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04/05/2023 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/05/2023 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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