TJSC - 5103206-85.2024.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB: 074909/RS

CPF *29.***.*61-04

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

Polo Passivo

Partes

NEUZA TEREZINHA MARTINS DOS SANTOS DOMINGUES

CPF *48.***.*22-20

Advogados

ELIZABET CORREA

CPF *16.***.*38-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/09/2025 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/08/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 12/08/2025APELAÇÃO Nº 5103206-85.2024.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINIAPELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)APELADO: NEUZA TEREZINHA MARTINS DOS SANTOS DOMINGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIZABET CORREA (OAB SC014985)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS ACLARATÓRIOS E INDEFERIR O PEDIDO FORMULADO EM CONTRARRAZÕES DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM ESTRIBO NO ART. 85, §§ 1º E 11, DO CPC.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER

  • 15/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

  • 14/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

  • 13/08/2025 10:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

  • 13/08/2025 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 18:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI

  • 12/08/2025 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2025 14:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/07/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Data da sessão: <b>12/08/2025 14:00</b>

  • 25/07/2025 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025

  • 25/07/2025 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/07/2025 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 126

  • 21/07/2025 18:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0402

  • 21/07/2025 14:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 21

  • 14/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 11/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5103206-85.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51032068520248240930/SC)RELATOR: TULIO PINHEIROAPELADO: NEUZA TEREZINHA MARTINS DOS SANTOS DOMINGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIZABET CORREA (OAB SC014985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 10/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/07/2025 11:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 10/07/2025 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2025 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 03/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5103206-85.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51032068520248240930/SC)RELATOR: TULIO PINHEIROAPELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)APELADO: NEUZA TEREZINHA MARTINS DOS SANTOS DOMINGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIZABET CORREA (OAB SC014985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 12 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 02/07/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 02/07/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 18:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI

  • 01/07/2025 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2025 16:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b>

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5103206-85.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: NEUZA TEREZINHA MARTINS DOS SANTOS DOMINGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZABET CORREA (OAB SC014985) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

    Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente

  • 13/06/2025 13:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

  • 13/06/2025 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/06/2025 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 125

  • 23/04/2025 19:14

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402

  • 23/04/2025 19:14

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 19:22

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP

  • 22/04/2025 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 30 do processo originário (09/04/2025). Guia: 10163958 Situação: Baixado.

  • 22/04/2025 18:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUZA TEREZINHA MARTINS DOS SANTOS DOMINGUES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/04/2025 18:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 30 do processo originário (09/04/2025). Guia: 10163958 Situação: Baixado.

  • 22/04/2025 18:47

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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