19/12/2024 18:40

Baixa Definitiva
09/12/2024 08:52

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
09/12/2024 08:51

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC
09/12/2024 08:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/12/2024 14:52

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
06/12/2024 13:58

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024
06/12/2024 13:58

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
04/12/2024 17:19

Recebidos os autos do STJ
24/05/2024 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5047124792022824000020240524154137
24/05/2024 15:23

Juntada de Certidão
24/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
10/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/05/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/05/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/05/2024 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/04/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/04/2024 21:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
26/04/2024 21:03

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
25/04/2024 07:43

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
23/04/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/04/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/04/2024 18:39

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 85
19/04/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/04/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/03/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/03/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/03/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/03/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/03/2024 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 76
26/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
26/03/2024 14:30

Recurso Especial não admitido
07/03/2024 18:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
07/03/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/03/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/03/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/12/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2023 16:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/11/2023 14:12

Juntada de Petição
03/11/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 457091, Subguia 89582 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/10/2023 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
27/10/2023 16:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 457091, Subguia 89582
27/10/2023 16:33

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 457091 - R$ 224,84
20/10/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/10/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/10/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/10/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2023 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
10/10/2023 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2023 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/10/2023 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
23/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023 Data da sessão: 10/10/2023 14:00:00
22/09/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5047124-79.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA PROCURADOR(A): RAFAELA BELTRAME COWACICZ PROCURADOR(A): AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
21/09/2023 20:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
21/09/2023 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2023 20:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2023 14:00 Sequencial: 54
20/09/2023 16:28

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
20/09/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/09/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
12/09/2023 13:57

Determinada a intimação
12/09/2023 13:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202
08/09/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/09/2023 09:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
06/09/2023 17:32

Juntada de Petição
31/08/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/08/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/08/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
29/08/2023 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 17:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 14:00:00
11/08/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5047124-79.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA PROCURADOR(A): RAFAELA BELTRAME COWACICZ PROCURADOR(A): AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
10/08/2023 16:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023
10/08/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
10/08/2023 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/08/2023 14:00 Sequencial: 65
13/02/2023 17:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
13/02/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/01/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/12/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/11/2022 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/11/2022 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
24/10/2022 14:48

Concedida a tutela provisória
19/08/2022 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (11/08/2022). Guia: 3996655 Situação: Baixado.
19/08/2022 17:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00