05/09/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
03/09/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/09/2025 00:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 113
02/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006252-02.2025.8.24.0005/SC RÉU: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) DESPACHO/DECISÃO I.

Neste caso excepcionalmente, a autora comprovou impossibilidade de comparecimento à audiência aprazada, CANCELO a realização do ato e REDESIGNO-O para o dia 10/10/2025 às 14h20min, na modalidade PRESENCIAL, ficando resguardado à procuradora CARLA SIMON a possibilidade de comparecimento pela via remota, na forma já decidida no evento 82.1.

Por outro lado, o réu reside na contígua Comarca de Itajaí, motivo pelo qual o pleito é de ser indeferido. Sendo assim, INDEFIRO o pedido formulado no evento 92.1 e mantenho a realização da audiência de conciliação na forma presencial. II.

Aguarde-se a audiência
01/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: MAURICIO JOSE HOSTIN
12/08/2025 16:43

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
12/08/2025 16:32

Expedição de ofício - 1 carta
12/08/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/08/2025 17:48

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 10/10/2025 14:20
11/08/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/08/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
08/08/2025 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89
08/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 99, 100
07/08/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/08/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/08/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/08/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/08/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 99, 100
06/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:57

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 11/08/2025 18:00. Refer. Evento 48
06/08/2025 17:12

Decisão interlocutória
06/08/2025 14:18

Juntada de Petição
06/08/2025 12:23

Conclusos para despacho
05/08/2025 18:42

Juntada de Petição
28/07/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
16/07/2025 14:45

Expedição de ofício - 1 carta
16/07/2025 12:52

Juntado(a)
16/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/07/2025 11:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 18:36

Despacho
14/07/2025 15:02

Conclusos para despacho
14/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006252-02.2025.8.24.0005/SC RÉU: GUSTAVIO VIEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): CARLA SIMON (OAB SC049250) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a advogada Dra.

Carla Simon, OAB/SC 49.250, de que foi nomeada como defensora dativa do réu, bem como para dizer se aceita o encargo, inclusive no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento automático da nomeação (ante a ausência de aceite).
11/07/2025 19:12

Juntada de Petição
11/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:52

Juntado(a)
11/07/2025 18:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045445
11/07/2025 18:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 18:45

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:48

Juntado(a)
10/07/2025 23:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006252-02.2025.8.24.0005/SC RÉU: GUSTAVIO VIEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): PRISCILLA SENFF BINATTI (OAB SC045445) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) advogado(a) Priscilla Senff Binatti, OAB/SC 45.445, de que foi nomeado(a) como defensor(a) dativo(a) do(a) réu(ré) GUSTAVIO VIEIRA DE SOUZA, bem como para dizer se aceita o encargo, inclusive no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento automático da nomeação (ante a ausência de aceite).
03/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:23

Juntado(a)
03/07/2025 17:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC026672
03/07/2025 17:15

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:08

Juntado(a)
03/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 20:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55 Data do cumprimento: 26/06/2025
25/06/2025 16:09

Juntada de Petição
25/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006252-02.2025.8.24.0005/SC AUTOR: ALESSANDRA VIEIRA TEIXEIRAADVOGADO(A): ANA PAULA CAREGNATO (OAB RS111261) DESPACHO/DECISÃO I.

Considerando que o réu GUSTAVIO VIEIRA DE SOUZA comprovou atender a todos os pressupostos elencados no art. 4.2 da Orientação n. 66 da Corregedoria-Geral de Justiça, defiro-lhe os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.

Proceda-se à nomeação de defensor por meio do Sistema AJG/PJSC.

II.

Outrossim, diante da proximidade da audiência aprazada e visando a realização da sessão conciliatória com a presença de todas as partes, devidamente assistidas, CANCELO a realização do ato e REDESIGNO-O para o dia 11/08/2025 às 18h, na modalidade PRESENCIAL.

III.

Intime-se e aguarde-se a audiência.

Balneário Camboriú, 10 de junho de 2025.
23/06/2025 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES
23/06/2025 12:43

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
23/06/2025 12:38

Expedição de ofício - 1 carta
23/06/2025 12:35

Expedição de ofício - 1 carta
23/06/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006252-02.2025.8.24.0005/SC RÉU: GUSTAVIO VIEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): JAMILA SAMANTHA JAKUBOWSKY GARCIA DE ANDRADE (OAB SC026672) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) advogado(a) Jamila Samantha Jakubowsky Garcia, OAB/SC 26.672, de que foi nomeado(a) como defensor(a) dativo(a) do(a) réu(ré) GUSTAVIO VIEIRA DE SOUZA, bem como para dizer se aceita o encargo, inclusive no Sistema de Assistência Judiciária Gratutia, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento automático da nomeação (ante a ausência de aceite).
13/06/2025 18:06

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 11/08/2025 18:00
13/06/2025 18:04

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 27/06/2025 14:00. Refer. Evento 12
13/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:57

Juntado(a)
11/06/2025 15:50

Despacho
11/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 12:44

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:40

Juntado(a)
06/06/2025 16:11

Juntado(a)
27/05/2025 14:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 27/05/2025
26/05/2025 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI
26/05/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/05/2025 15:20

Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN
22/05/2025 18:38

Despacho
22/05/2025 12:58

Conclusos para despacho
22/05/2025 12:58

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:57

Juntado(a)
16/05/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:59

Despacho
14/05/2025 11:23

Conclusos para despacho
14/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/05/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 06/05/2025
05/05/2025 01:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/05/2025 18:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/04/2025 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER
30/04/2025 15:30

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
30/04/2025 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:11

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 27/06/2025 14:00
16/04/2025 18:33

Não Concedida a tutela provisória
16/04/2025 14:27

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/04/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:44

Determinada a intimação
09/04/2025 18:24

Conclusos para decisão
09/04/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA VIEIRA TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/04/2025 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA VIEIRA TEIXEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
09/04/2025 18:03

Distribuído por dependência - Número: 50006191020258240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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