28/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
27/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0004039-17.2013.8.24.0139/SCAUTOR: AGILDO MELOADVOGADO(A): MAURICIO DE ALMEIDA MELFI (OAB SC012684)RÉU: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASANSENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido formulado em face da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento ? CASAN.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, cumpridas as demais exigências legais, arquivem-se.
26/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:26

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 16:21

Conclusos para julgamento
21/08/2025 16:21

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/06/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
11/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0004039-17.2013.8.24.0139/SC AUTOR: AGILDO MELOADVOGADO(A): MAURICIO DE ALMEIDA MELFI (OAB SC012684)RÉU: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

Cientes de que decorrido o prazo sem manifestação das partes, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
10/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/11/2020 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
06/11/2020 13:56

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
06/11/2020 13:18

Processo físico convertido em processo eletrônico
28/10/2020 09:55

Juntada
16/04/2015 15:02

Processo suspenso - SAJ
27/02/2014 16:09

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0020/2014 Data da Publicação: 19/02/2014 Número do Diário: 1815 Página:
17/02/2014 16:54

Aguardando publicação - Relação: 0020/2014 Teor do ato: Assim, tendo em vista a Ação Civil Pública n. 139.13.000016-4, em trâmite na 2ª Vara desta Comarca, tenho por bem suspender o processamento da presente demanda, bem como de todas as demais que tramit
17/02/2014 16:48

Aguardando confecção relação intimação advogado
09/12/2013 15:56

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, tendo em vista a Ação Civil Pública n. 139.13.000016-4, em trâmite na 2ª Vara desta Comarca, tenho por bem suspender o processamento da presente demanda, bem como de todas as demais que tramitam neste Vara tendo igual
29/11/2013 16:14

Aguardando outros
28/11/2013 18:55

Recebimento - SAJ
28/11/2013 15:12

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2013

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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