07/08/2025 18:42

Baixa Definitiva
01/08/2025 10:56

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
31/07/2025 15:48

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DOS CREAS E DEMAIS AREAS TECNOLOGICAS - CREDCREA
31/07/2025 15:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EZEQUIAZ QUEIROZ
31/07/2025 15:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
31/07/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DOS CREAS E DEMAIS AREAS TECNOLOGICAS - CREDCREA. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZEQUIAZ QUEIROZ. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2025 00:20

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
30/07/2025 19:16

Juntada de Certidão
30/07/2025 19:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
16/07/2025 19:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0307574-20.2018.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 190
27/06/2025 12:57

Transitado em Julgado
27/06/2025 12:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0307574-20.2018.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 16
25/06/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
02/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
02/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5106820-98.2024.8.24.0930/SCEMBARGANTE: EZEQUIAZ QUEIROZADVOGADO(A): ANTONIO GABRIEL DE SOUZA MARTINS (OAB SC062814)EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DOS CREAS E DEMAIS AREAS TECNOLOGICAS - CREDCREAADVOGADO(A): RAPHAEL TABORDA HALLGREN (OAB PR064896)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os embargos à execução na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, conforme o art. 4º, IX, da Lei n. 17.654/2018.

Condeno a parte embargante ao pagamento de eventuais despesas processuais e mais honorários de sucumbência de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ressaltando-se que as verbas de sucumbência deverão ser acrescidas ao valor do débito principal na execução apensa (art. 85, § 13, do CPC).

Fixo honorários a serem pagos ao defensor nomeado, Antonio Gabriel de Souza Martins, OAB/SC 62.814 (???????170.1), em R$ 530,01 (trinta reais e um centavo). Consequentemente, determino o pagamento através do sistema AJG/PJSC, consoante o disposto no art. 85, do CPC e na Resolução CM n. 5/2019.

Assim, nos termos do artigo 9º, I, da Resolução CM n. 5/2019, com redação alterada pela Resolução CM n. 11/2019, promova-se a solicitação de pagamento por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita e desde que cumpridas as exigências relativas ao cadastro do profissional previstas no artigo 3º da referida Resolução.

Registre-se que, acaso sejam verificadas irregularidades no cadastro, o curador deverá ser intimado para em 15 (quinze) dias regularizar sua situação no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, ciente que sua inércia acarretará a impossibilidade de pagamento.

A restituição de eventuais despesas processuais não utilizadas deve ser solicitada na forma da Resolução CM n. 6 de 10 de junho de 2024.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado e ultimadas as providências de praxe, arquivem-se os autos, dando-se baixa nas estatísticas.
01/06/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/06/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2025 19:25

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 04:40

Conclusos para julgamento
16/03/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 15:58

Decisão interlocutória
07/10/2024 13:42

Conclusos para decisão
06/10/2024 22:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/10/2024 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZEQUIAZ QUEIROZ. Justiça gratuita: Requerida.
06/10/2024 22:10

Distribuído por dependência - Número: 03075742020188240036/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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