TJSC - 5001845-71.2024.8.24.0074
1ª instância - Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 15:32
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000387-82.2025.8.24.0074/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
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09/06/2025 13:18
Baixa Definitiva
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09/06/2025 13:17
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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09/06/2025 13:16
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
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07/06/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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30/05/2025 03:35
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
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29/05/2025 14:47
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO LAZARECK - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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29/05/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/05/2025 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/05/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
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29/05/2025 00:00
Intimação
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5001845-71.2024.8.24.0074/SCINDICIADO: ANTONIO LAZARECKADVOGADO(A): DJEISON ROSSETTO STASIAK (OAB SC016961)SENTENÇADECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANTONIO LAZARECK, qualificado nos autos, em relação ao fato delituoso. -
28/05/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 19:12
Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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27/05/2025 18:49
Conclusos para julgamento
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27/05/2025 18:49
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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27/05/2025 18:49
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000387-82.2025.8.24.0074/SC - ref. ao(s) evento(s): 17
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06/03/2025 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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24/02/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/02/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/02/2025 17:03
Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
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12/02/2025 17:01
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO LAZARECK - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
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12/02/2025 17:00
Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Vara Regional de Garantias - 12/02/2025 13:30. Refer. Evento 23
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12/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 13:34
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
12/02/2025 13:04
Conclusos para decisão
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11/02/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/01/2025 01:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/01/2025 21:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 23/01/2025
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23/01/2025 15:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: RONEI FERNANDES
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23/01/2025 15:07
Expedição de Mandado - TBCCEMAN
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23/01/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/01/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/01/2025 17:33
Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Vara Regional de Garantias - 12/02/2025 13:30
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22/01/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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22/01/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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22/01/2025 17:33
Despacho
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14/01/2025 17:42
Conclusos para decisão
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14/01/2025 17:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TBC0201 para VRG01JG01)
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14/01/2025 17:07
Juntada de Certidão
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13/12/2024 17:20
Despacho
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09/12/2024 21:11
Conclusos para despacho
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03/12/2024 14:54
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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03/12/2024 14:54
Juntada de Petição
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02/12/2024 19:48
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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02/12/2024 19:48
Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: INQUÉRITO POLICIAL
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11/11/2024 13:34
Decisão interlocutória
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08/11/2024 18:27
Conclusos para decisão
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06/11/2024 13:31
Terminativa - Declarada incompetência
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14/09/2024 10:57
Conclusos para despacho
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15/08/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 12:37
Juntada de peças digitalizadas
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17/07/2024 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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