TJSC - 5000408-20.2023.8.24.0077
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 15:07
Conclusos para decisão - processo sobrestado - CAMPUB2 -> GPUB0204
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25/11/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/11/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/11/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/11/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/11/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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21/11/2024 16:27
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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23/01/2024 14:09
Juntada de Petição
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19/01/2024 17:34
Retirado de pauta
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000408-20.2023.8.24.0077/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: JOICE APARECIDA FARIAS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARLOS ROCKER (OAB SC023047) ADVOGADO(A): EDMO CIDADE DE JESUS (OAB SC033272) ADVOGADO(A): ANELISE RODRIGUES CAETANO (OAB SC058524) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS (OAB SC051816) APELADO: MUNICÍPIO DE URUBICI/SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CORREA BERNARDES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/12/2023 11:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/12/2023 11:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 93
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/09/2023 17:45
Juntada de Petição
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29/08/2023 18:16
Juntada de Petição
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29/08/2023 17:15
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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28/08/2023 10:31
Juntada de Petição
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11/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>
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11/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000408-20.2023.8.24.0077/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: JOICE APARECIDA FARIAS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDMO CIDADE DE JESUS (OAB SC033272) ADVOGADO(A): CARLOS ROCKER (OAB SC023047) APELADO: MUNICÍPIO DE URUBICI/SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CORREA BERNARDES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
10/08/2023 16:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023
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10/08/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/08/2023 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 127
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/07/2023 07:24
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0503 para GPUB0204) - processo: 00015226520128240077
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27/07/2023 19:13
Juntada de Certidão
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27/07/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/07/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/07/2023 10:36
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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25/07/2023 16:05
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> DRI
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25/07/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 16:05
Determina redistribuição por incompetência
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25/07/2023 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE APARECIDA FARIAS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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25/07/2023 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/07/2023 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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