TJSC - 5071239-90.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 08:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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06/08/2024 08:42
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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05/08/2024 16:21
Recebidos os autos do STJ
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21/05/2024 14:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5071239902022824093020240521142500
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21/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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20/05/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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03/05/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 17:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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02/05/2024 17:33
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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02/05/2024 16:43
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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30/04/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/04/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/04/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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20/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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12/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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02/03/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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01/03/2024 13:54
Recurso Especial não admitido
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09/02/2024 17:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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09/02/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/12/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/12/2023 11:18
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/12/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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13/11/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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09/11/2023 14:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5071239-90.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: ANIZIO ANDOLFATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI REBONATTO (OAB SC051735) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO Presidente -
20/10/2023 15:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/10/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 312
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/09/2023 15:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
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25/09/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/09/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/09/2023 06:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/09/2023 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/09/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2023 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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31/08/2023 17:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/08/2023 17:15
Juntada de Petição
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5071239-90.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: ANIZIO ANDOLFATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI REBONATTO (OAB SC051735) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
11/08/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/08/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 289
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09/08/2023 10:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
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09/08/2023 10:03
Juntada de Certidão
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09/08/2023 10:01
Alterado o assunto processual
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08/08/2023 15:03
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
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08/08/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 00:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANIZIO ANDOLFATTO. Justiça gratuita: Deferida.
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08/08/2023 00:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/08/2023 00:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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