TJSC - 5008242-91.2023.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2023 20:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0
-
04/11/2023 20:33
Transitado em Julgado
-
04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
13/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
07/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/09/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/09/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/09/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/09/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
05/09/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 17:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>
-
11/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5008242-91.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): KLEBER SCHMITZ SILVA PROCURADOR(A): Larissa Sandri Wojcik APELADO: FARMACIA RGPE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO SCHNEIDER SILVA (OAB SC046335) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - LAGES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
10/08/2023 16:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023
-
10/08/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
10/08/2023 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 137
-
07/08/2023 15:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
-
07/08/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/08/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/08/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/08/2023 12:28
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
-
03/08/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 12:45
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
-
02/08/2023 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
02/08/2023 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001763-33.2021.8.24.0175
Instituicao de Credito Solidario - Credi...
Gilmar Pompeu Costa
Advogado: Daniel da Silva Ramos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/04/2021 09:57
Processo nº 5070810-03.2022.8.24.0000
Andrea Aparecida Delgado dos Santos
Rodrigo de Souza Fernandes dos Santos
Advogado: Allison Magno Marques Gomes de Araujo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/12/2022 14:13
Processo nº 5006756-21.2022.8.24.0067
Guilhermina de Britto
Jaime Giongo
Advogado: Luciola Fabrete Lopes Nerilo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/11/2022 15:49
Processo nº 5001384-82.2023.8.24.0091
Glauber Geremias
Estado de Santa Catarina
Advogado: Leandro Pereira Goncalves
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/06/2023 07:23
Processo nº 5001384-82.2023.8.24.0091
Glauber Geremias
Tenente-Coronel - Corpo de Bombeiros Mil...
Advogado: Leandro Pereira Goncalves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/01/2023 15:16