TJSC - 5041615-36.2023.8.24.0000

08/12/2023 12:15

Baixa Definitiva

07/12/2023 14:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

07/12/2023 14:06

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA LUZIA DA CRUZ SANTOS

07/12/2023 14:06

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

05/12/2023 10:57

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

05/12/2023 10:55

Transitado em Julgado

05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/10/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

17/10/2023 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/10/2023 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/10/2023 17:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50017560520238240035/SC

10/10/2023 16:19

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

09/10/2023 14:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0101

07/10/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/10/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/10/2023 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

03/10/2023 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2023 14:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>

15/09/2023 00:00

Intimação

14/09/2023 16:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

14/09/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/09/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

01/09/2023 17:04

Retirado de pauta

25/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>

18/08/2023 00:00

Intimação

17/08/2023 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

17/08/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/08/2023 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

15/08/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101

15/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/07/2023 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/07/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

12/07/2023 18:02

Decisão interlocutória

11/07/2023 18:20

Redistribuído por sorteio - (GPUB0103 para GPUB0101)

11/07/2023 17:51

Juntada de Certidão

11/07/2023 17:51

Alterado o assunto processual

11/07/2023 17:10

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0103 -> DCDP

11/07/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

11/07/2023 16:12

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Número: 50250301420218240020/TJSC