30/06/2025 13:49

Transitado em Julgado
30/06/2025 13:22

Baixa Definitiva
18/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
02/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
02/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009740-36.2023.8.24.0004/SCAUTOR: MARIA ISABELE MACHADO DA LUZADVOGADO(A): GLORIA REGINA SILVA RIBEIRO (OAB RJ232454)RÉU: CLARO S.A.ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018)SENTENÇAAnte o exposto: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA ISABELE MACHADO DA LUZ na presente "Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais" contra CLARO S.A. , com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, para declarar inexistente o débito no valor de R$ 1958,78 (Ev. 1 - doc6).

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Sem custas e honorários (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95).

Transitada em julgado a decisão, arquive-se.
31/05/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2025 23:41

Julgado procedente em parte o pedido
26/11/2024 21:01

Juntada de Petição
01/07/2024 17:06

Juntada de Petição
01/07/2024 14:07

Juntada de Petição
04/04/2024 10:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/04/2024 12:12

Conclusos para decisão
01/04/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/04/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/03/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/03/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/03/2024 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
16/02/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:05

Expedição de ofício - 1 carta
16/02/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 09:54

Decisão interlocutória
15/02/2024 13:33

Conclusos para decisão
21/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/11/2023 19:06

Juntada de Petição - CLARO S.A. (RS054018 - GABRIELA VITIELLO WINK)
24/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 14:41

Determinada a citação
10/10/2023 14:31

Conclusos para decisão
10/10/2023 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ISABELE MACHADO DA LUZ. Justiça gratuita: Requerida.
10/10/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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